DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.545, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119920/2023-07. resolve: Art. 1º Designar o servidor DIEGO BARRETO DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1815441, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Infraestrutura e Sistemas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.546, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119920/2023-07. resolve: Art. 1º Designar a servidora EDLEUZA DA ROCHA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1737591, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Geoinformação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, do Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.547, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119920/2023-07. resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL JUNGES MENEZES, Matrícula SIAPE nº 199876, Geógrafo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, do Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.548, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119920/2023-07. resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDUARDO COSTINHAS, Matrícula SIAPE nº 1175036, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Sistemas, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO Nº 6.928/2023 Processo: 04600.002407/2023-68 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 14 a 21 de julho de 2023, incluindo trânsito, da servidora MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS, SIAPE nº 534, Coordenadora-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação do 27º Congresso Mundial de Ciência Política em Buenos Aires, Argentina, a ser realizado no período de 15 a 19/07/2023 (Processo nº 04600.002407/2023-68). NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 207, DE 13 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, ELI XIMENES DA SILVA do cargo de Chefe de Divisão DGA- 1 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 10 de julho de 2023. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 208, DE 13 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear BRISA BUENO LIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-1 da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.353, DE 12 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010277/2023-98, resolve: DISPENSAR WESLEY PAMPHILIO DOS SANTOS da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Orçamento do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 221, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, alterada pela Portaria 1.798, de 26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.003441/2023-06, resolve: Designar o servidor PEDRO CARNEIRO KOLB, SIAPE nº 1789220, para exercer, em caráter extraordinário, o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Pesca e Aquicultura, código CCE 1.07, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, no período compreendido entre 10 a 14 de julho de 2023. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 70, DE 10 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 59402.001936/2021-19 e 59402.001945/2021-00 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a Francisca Neuza Moreira Morais e Ruan Pinheiro de Moraes, respectivamente, cônjuge e filho do ex-servidor Reginaldo Ferreira de Moraes, ocupante do cargo Artífice de Mecânica, matricula Siape 0739305, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido em atividade, em 06 de agosto de 2021, com fundamento nos incisos I e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Tornar sem efeito as portarias nº 127 e nº 128, ambas de 19 de agosto de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 158, de 20 de agosto de 2021. Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de agosto de 2021, data do óbito do ex-servidor. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000492/2023-68, resolve. Art. 1º Conceder pensão a CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA MESQUITA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NESTOR ALMEIDA DE MESQUITA, ocupante do cargo Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula Siape 0738328, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 24 de Junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de Junho de 2023, data do óbito do servidor. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA