DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário. Art. 3º. Dê-se ciência. Publique-se. THAIS ARAUJO RUIZ FRANCO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA PR/RO nº 76, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU nº 128/2023, pg. 68, de 07 de julho de 2023: Onde se lê: Designar o Procurador da República BRUNO RODRIGUES CHAVES, matrícula 1602, para, no período de 29 a 30/06/2023 e 10 a 14/07/2023, substituir o encargo de Procurador-chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta. Leia-se: Designar o Procurador da República BRUNO RODRIGUES CHAVES, matrícula 1602, para, no período de 29 a 30/06/2023 e 10 a 11/07/2023, substituir o encargo de Procurador-chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.074, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005981/2023-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAIS TEIXEIRA GODOY COSTA, matrícula 6007912- 6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, no período de 14.7.2023 a 20.7.2023. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 298, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora substituta eventual da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói a Procuradora do Trabalho ERICA BONFANTE DE ALMEIDA TESSAROLLO. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 133, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ELUZILANDIA SILVA TEIXEIRA, matrícula 6008306- 6, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO. Art. 2º DESIGNAR a servidora PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 6006019-0, Assessora Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 63, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve: Art. 1º Designar MARLISON ALVES CARVALHO, Bacharel em Direito, Matrícula nº 6005657-6, para o encargo de 1º Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. Art. 2º Designar JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR NETO, Bacharel em Direito, Matrícula nº 6005079-9, para o encargo de 2º Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. ALZIRA MELO COSTA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRT12 Nº 141, DE 12 DE JULHO DE 2023 PGEA 20.02.1200.0000374/2023-47 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jair Flores, matrícula 6006429-3 para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. PIERO ROSA MENEGAZZI PORTARIA PRT12 Nº 145, DE 13 DE JULHO DE 2023 PGEA 20.02.1200.0000375/2023-20 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. PIERO ROSA MENEGAZZI Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 222, DE 13 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE, matrícula 3641-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 982, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 672, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU de 1º de junho de 2023, edição nº 104, seção 2, páginas 106 e 107 (SEI nº 6203612); Considerando o Memorando nº 6301807; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014182/2022-02; resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Felipe Rossetto da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT, FCDPU-05. Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT. Art. 3º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT, FCDPU-05. Art. 4º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Felipe Rossetto para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 976, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Memorando 6320289; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08158.000001/2020-24; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014256/2022-01; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Samuel Dias da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU/Londrina/PR. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Alana Rubia Matias D'Angioli Costa para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da DPU/Londrina/PR. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 978, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI nº 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 787, de 14 de junho de 2023 publicada no DOU de 15 de junho de 2023, edição nº 112, seção 2 (SEI nº 6240471); Considerando o Memorando SEI nº 6320573; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08202.000040/2023-91; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006367/2023-16; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014266/2022-38; resolve: Art. 1º Designar, a contar de 16 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Cesar de Oliveira Gomes para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU/Canoas/RS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 980, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI nº 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI nº 6292948); Considerando o Despacho SEI nº 6314113; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001672/2023-11; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve: