DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071400041 41 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO B da Portaria SFB Nº 138, DE 13 DE julho DE 2023 Tabela de Parâmetro: . Nível de Complexidade I II III IV V VI VII VIII IX X . Volume de Trabalho (horas) 2 4 6 8 12 16 20 24 32 40 . Esforço Cognitivo . Conhecimento técnico necessário à atividade Baixo Baixo Baixo Médio Médio Médio Alto Alto Muito Alto Muito Alto . Habilidade redacional Baixo Baixo Baixo Médio Médio Médio Alto Alto Muito Alto Muito Alto . Complexidade de análise Baixo Baixo Baixo Médio Médio Médio Alto Alto Muito Alto Muito Alto . Necessidade de pesquisa Baixo Baixo Baixo Médio Médio Médio Alto Alto Muito Alto Muito Alto . Necessidade de criatividade e inovação Baixo Baixo Baixo Médio Médio Médio Alto Alto Muito Alto Muito Alto . Tempo investido na atividade Baixo Baixo Baixo Médio Médio Médio Alto Alto Muito Alto Muito Alto Tabela de Atividades: . Grupo de Atividade/Descrição Grupo de At i v i d a d e / C ó d i g o Atividades (Descrição) Nível de Complexidade Entregas Esperadas . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Gestão administrativa dos processos SEI - autuação, análise, distribuição, monitoramento e elaboração de documentos I a X Despachos, Ofícios, Notas Técnicas, Planilha de controle, encaminhamentos de processo SEI, dentre outros . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Atividades de assessoramento (participação em Grupos de trabalho, Comitês, Comissões, Conselho Diretor, dentre outros) I a X Assessoramento realizado (atas elaboradas, análises realizadas, minutas de documentos, dentre outros) . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Atendimento a servidores e chefias para saneamento de dúvidas e orientações diversas I a X Atendimentos realizados e orientações prestadas . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Análise de processos para formalização e acompanhamento de Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Execução Descentralizada e demais parcerias I a X Despachos, Ofícios, Planilhas de controle, Relatórios, Notas Técnicas, dentre outros . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Elaboração, revisão e encaminhamentos de portarias, avisos e outros documentos para publicação no Boletim de Gestão e DOU I a X Documento elaborado, analisado, publicado e encaminhado . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Elaboração, revisão e monitoramento de processos de pessoal I a X Documento elaborado, revisado, monitorado e encaminhado . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Elaboração, revisão e análise de documentos técnicos, relatórios, estudos, cartilhas, apostilas, manuais, guias, planilhas, gráficos, mapas, dentre outros documentos técnicos. I a X Documento elaborado, analisado, publicado e encaminhado . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Assessoramento nas demandas de comunicação (demandas institucionais), atualização dos canais institucionais I a X Assessoramento realizado . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Análise de processos de ouvidoria, pedidos de acesso à informação LAI e recursos interpostos LAI I a X Processos analisados e encaminhamentos realizados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Organização e/ou participação em reuniões/ grupos de trabalho/ comissões/ eventos I a X Reuniões/ grupos de trabalho/ comissões/ eventos realizados e organizados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Documento para Formalização da Demanda - DFD e Estudo Técnico Preliminar I a X Peças obrigatórias para a instrução dos processos de compras/licitações elaboradas . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Pesquisas de Preços e Mapa Comparativo de Preços I a X Pesquisa de Preços realizada . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Receber, aprovar e encaminhar demandas geradas pelo contrato I a X Contratos acompanhados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Avaliar as entregas e resultados dos contratos: análise e conferência de planilhas de medição; verificação do IMR I a X Planilhas de medição conferidas e resultados dos contratos avaliados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Acompanhar os processos de pagamento: receber e analisar Notas Fiscais, solicitar pagamento I a X Pagamentos dos contratos encaminhados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Analisar, controlar, ajustar e acompanhar as contas contábeis relativas ao patrimônio e almoxarifado do SFB, e Gestão do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIADS I a X Patrimônio e almoxarifado acompanhado . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Gerenciar Frota de Veículos do SFB I a X Frota Veicular gerida . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Formalizar instrumentos de contratos de acordo com as normas vigentes I a X Contratos formalizados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Acompanhar apresentação das garantias contratuais I a X Controle das Garantias Contratuais . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Analisar tecnicamente as informações para subsidiar decisão de autoridade em avaliação de descumprimentos contratuais, registrar e publicar as penalidades I a X Sanções Administrativas aplicadas e encaminhamentos realizados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Instruir o processo de licitação I a X Minutas de instrumento contratuais, editais, atendimento à Pareceres Jurídicos e demais documentos elaborados e encaminhamentos realizados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Operar o Pregão Eletrônico utilizando o sistema Comprasnet I a X Pregão realizado . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Instruir o processo de Dispensa e inexigibilidade de Licitação, com publicidade dos atos I a X Contratações Diretas realizadas, com documentos elaborados e publicados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Elaborar e publicar as atas de registro de preços, bem como controlar os pedidos de aquisição por meio delas I a X Adesão ATA . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Coordenar o processo de elaboração e revisão das propostas da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do Plano Plurianual (PPA) I a X Proposta orçamentária e revisão do PPA encaminhados para o órgão setorial . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Elaboração das Declarações de Disponibilidade Orçamentária (SEI), das Notas de Empenho e Ordens de Pagamento (SIAFI) I a X Documentos elaborados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Realizar a certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações I a X Conformidade dos Registros de Gestão efetuada . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Cadastrar os servidores do SFB como usuários do Módulo TED da Plataforma + Brasil; Rede SERPRO; SIAFI; dentre outros I a X Senha gerada e fornecida . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Coordenar o processo de elaboração do Regimento Interno, do Relatório de Gestão e do Relatório Gerencial do Contrato de Gestão e de Desempenho I a X Documentos elaborados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Analisar e registrar no SIOP as informações sobre o acompanhamento orçamentário I a X Informações, alterações orçamentárias, previsões e reestimativas registradas . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Proceder à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados ao SFB, efetuando os registros e acertos contábeis no SIAFI, inclusive suprimento de fundos I a X Execução orçamentária e financeira . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Analisar e manifestar sobre as solicitações de declaração de disponibilidade orçamentária e de emissão de pré-empenho I a X Declarações de Disponibilidade Orçamentária e Notas de Pré-empenho emitidas