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Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 43

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071400043 43 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Acompanhamento do contrato, tratativas com o contratado, reuniões, pareceres sobre os produtos, e outras demandas geradas no processo, notificações ao contratado, viagens para fiscalização, controle de qualidade, gestão e acompanhamento, dentre outros I a X Gestão e fiscalização de contrato (financeiro e administrativo) de prestação de serviços realizado . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Coleta de dados, processamento, análise, desenvolvimento e/ou atualização de painéis, criação de metadados, criação de dados abertos, disponibilização de conteúdo via joomla, configuração de funcionalidades no joomla para exibição das informações, criação e/ou atualização de manuais, acompanhamento dos acessos ao portal I a X Pacotes de informações criados e/ ou atualizados. Disponibilização no portal SNIF . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Coleta de dados, análise, desenvolvimento de conteúdo para boletins, relatórios nacionais e internacionais, livros, folders, redação de peças de comunicação, e desenvolvimento florestal I a X Conteúdos sobre informações florestais, pesquisa e desenvolvimento florestal publicados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Diagramação de publicações, folders, criação de artes I a X Atividades gráficas elaboradas . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Proposição, planejamento, acompanhamento e gestão técnica e administrativa de projetos com fontes externas I a X Reuniões realizadas. Documentos analisados e elaborados das entregas das consultorias, solicitações de pagamento e consolidação de resultados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Elaboração, formalização, acompanhamento, fiscalização e gestão de contrato, convênio ou parceria (Acordo de Cooperação Técnica, Termo de Execução Descentralizada) I a X Reuniões realizadas. Documentos analisados e elaborados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Planejamento orçamentário, elaboração de relatórios de gestão e de execução física e orçamentária I a X Informações prestadas aos setores especializados em gestão orçamentária, gestão estratégica, gestão de riscos . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Atendimento à demandas de Ouvidoria, de público externo, de organismos internacionais, de outros órgãos do governo I a X Participação de reuniões, elaboração de conteúdo para apresentação e respostas . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Organização e/ou participação em reuniões/ grupos de trabalho/ comissões/ eventos I a X Reuniões/ grupos de trabalho/ comissões/ eventos realizados e organizados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Reuniões extraordinárias com agentes externos ou de planejamento com equipe; Elaboração, monitoramento e/ou atualização de planejamento e cronograma de atividades das áreas I a X Gestão técnica e administrativa, de planejamento, gerenciamento, supervisão e acompanhamento de atividades do setor . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Atividades de geoprocessamento I a X Atualização e processamento da base de florestas do Brasil, produção de mapas, planejamento de atividades do IFN . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Preparação e realização de Cursos I a X Preparo de material didático, reuniões com a equipe, preparo dos cursos a serem ministrados de maneira online ou presencial, logística dos cursos práticos, ministração dos cursos . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Análise e processamento de dados do IFN I a X Desenvolvimento de scripts, inserção de dados, geração de relatórios, modificações ou edições da base de dados realizados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Sistema IFN I a X Inserção de dados, manutenção do cadastro de usuários, interação com a equipe de TI realizados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Gestão de Patrimônio da CGINF I a X Planilha de acompanhamento e controle de equipamentos e bens monitorada. Documentos elaborados (termo de empréstimo, termo de responsabilidade, termo de cessão de bens, termo de transferência; transporte e controle de equipamentos) . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Projetos técnicos ou de pesquisa I a X Planejar, articular, elaborar, revisar, traduzir e/ou atualizar projetos de pesquisa com produção de documentos técnicos . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Documentos técnicos, científicos e administrativos I a X Elaborar, revisar, traduzir e/ou atualizar artigos científicos, laudos, atas, pautas, relatórios, termos de referência, procedimentos operacionais, trabalhos acadêmicos, metodologias de análise, dentre outros . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Realização de consultoria para organismos de fomento à pesquisa científica I a X Consultoria realizada . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Produção, edição ou revisão de nota técnica, nota informativa, manifestação de ouvidoria, relatório, parecer ou outro documento de manifestação técnica similar I a X Nota técnica, nota informativa, manifestação de ouvidoria, relatório, parecer ou outro documento de manifestação técnica similar produzido . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Produção, edição ou revisão de termo de referência, normas, manuais, guias, minutas de instrumentos normativos, programas e planos, tutoriais ou cadernos, produção de planilhas, painéis interativos e similares I a X Documentos produzidos . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Organização e compartilhamento de dados e informações (gestão da política de dados abertos do CAR) I a X Organização e compartilhamento de dados e informações disponibilizadas . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Gestão, fiscalização e acompanhamento administrativo de: processos, contratos, Termo de Execução Descentralizada ou outros instrumentos de parcerias I a X Gestão, fiscalização e acompanhamento administrativo . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Mapeamento e desenho de processos ou projetos I a X Processo ou projeto mapeado e desenhado . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Serviço de planejamento, gerenciamento, supervisão e acompanhamento de atividades I a X Serviço de planejamento, gerenciamento, supervisão e acompanhamento de atividades realizados . DG, DCM, DFF, DRA, DIPLAN, Unid. Descentralizadas SFB Prestação de informações aos setores especializados em gestão orçamentária, gestão estratégica, gestão de riscos I a X Informações prestadas aos setores especializados em gestão orçamentária, gestão estratégica, gestão de riscos ANEXO C da Portaria SFB Nº 138, DE 13 DE julho DE 2023 Modelo de Divulgação dos Critérios Técnicos para adesão ao Programa de Gestão na Unidade: O________ (dirigente), em conformidade com a Portaria MMA nº 295, de 7 de julho de 2021, torna público a implementação do Programa de Gestão no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro, conforme disposições contidas na Portaria SFB nº 138, de 13 de julho de 2023, e estabelece os critérios técnicos para adesão ao Programa de Gestão da unidade. . Unidade Total de servidores na unidade Total vagas do Programa de Gestão Total de Vagas em Regime Integral Total de Vagas em Regime Parcial Vedações à Participação Grupo de Atividades/ At i v i d a d e s Conhecimento Técnico requerido para o desenvolvimento da atividade . 1. A seleção dos participantes será realizada, a partir da avaliação de compatibilidade entre as atividades a serem desempenhadas e o conhecimento técnico dos interessados, fundamentando a decisão. 2. Se o total de candidatos habilitados, na unidade, exceder o total de vagas e houver igualdade de habilidades e características entre os habilitados, serão utilizados os seguintes critérios, para a priorização dos participantes: I - com horário especial, nos termos dos parágrafos 1º a 3º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; II - gestantes e lactantes, durante o período de gestação e amamentação; III - com mobilidade reduzida, nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000; IV - com o melhor resultado no último processo de avaliação de desempenho individual; V - com maior tempo de exercício na unidade, ainda que descontínuo; ou VI - com vínculo efetivo. (Dirigente)