DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400089 89 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata SRP 404/2023. Pregão Elet. 10/23 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA. CNPJ: 01.035.382/0001-51 Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024 Valor R$ 3.879.220,00 Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS E IMPLANTES COCLEARES. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata SRP 411/2023. Pregao Elet. 51/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA EP CNPJ: 23836281000112 Vigencia: 14/07/2023 a 14/07/2024 Valor R$ 88203.00 Objeto: MMH Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 412/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT.CIR. H LTDA CNPJ: 61418042000131 Valor R$ 27065.76 Especie: Ata SRP 413/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA CNPJ: 68514348000130 Valor R$ 1814940.00 Especie: Ata SRP 414/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA CNPJ: 01280030000161 Valor R$ 63000.00 Especie: Ata SRP 415/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: 05416754000140 Valor R$ 9366.00 Especie: Ata SRP 416/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA CNPJ: 48791685000168 Valor R$ 7150.00 Especie: Ata SRP 417/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: BHIO SUPPLY IND. COM. EQUIP. MED. LTDA. CNPJ: 73297509000111 Valor R$ 40407,00 Especie: Ata SRP 418/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: PETINELI DIST. DE MAT. MED. HOSP. LTDA CNPJ: 74913278000196 Valor R$ 879565.55 Especie: Ata SRP 419/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01645409000390 Valor R$ 162500.00 Especie: Ata SRP 420/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 11011753000119 Valor R$ 6580.20 Especie: Ata SRP 421/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: CM HOSPITALAR S.A CNPJ: 12420164000904 Valor R$ 141600.00 Especie: Ata SRP 422/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: INFINITY PHARMA COM E REPRE DE MED LTDA CNPJ: 42291390000146 Valor R$ 102600.00 Especie: Ata SRP 423/2023. Pregao Elet. 51/22 E Contratado: LICITATRADE SERVICOS E COM PROD HOSPITAL CNPJ: 32258056000137 Valor R$ 36380.00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata SRP 405/2023. Pregao Elet. 67/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. CNPJ: 21998885000130 Vigencia: 14/07/2023 a 14/07/2023 Valor R$ 129390.00 Objeto: MMH Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 406/2023. Pregao Elet. 67/22 E Contratado: POLYSUTURE IND. E COM. LTDA CNPJ: 03812429000171 Valor R$ 14000.00 Especie: Ata SRP 407/2023. Pregao Elet. 67/22 E Contratado: ASLI COMERCIAL LTDA CNPJ: 01578276000114 Valor R$ 518044.00 Especie: Ata SRP 408/2023. Pregao Elet. 67/22 E Contratado: POSTERARI ASSESSORIA LTDA CNPJ: 16743543000139 Valor R$ 53365.20 Especie: Ata SRP 409/2023. Pregao Elet. 67/22 E Contratado: Orthofacos Produtos para Ortopedia e Oft CNPJ: 41227287000174 Valor R$ 12780.00 Especie: Ata SRP 410/2023. Pregao Elet. 67/22 E Contratado: SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 27437015000178 Valor R$ 70400.00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 701/2022. Nº Processo: 23537.022687/2022-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 11.184.198/0001-27 - SUPERENGE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual, nos termos do art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, e do art. 103, inciso I, do RLCE 1.1, com acréscimo de 3,39% (três inteiros e trinta e nove centésimos por cento) ao valor total inicial do contrato, diante da necessidade superveniente de modificação do projeto e/ou especificações da contratação por solicitação da Contratante. Vigência: 13/07/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.420,22. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2022 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 51/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de abril de 2023 na página 83 na Seção 3, que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 44, 61, 62 para a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA; 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR.HOSP.LTDA; 144, 145, 146 para a empresa DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA; 82 para a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA; 8, 84 para a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA; 88 para a empresa C.B.S MEDICO CIENTIFICA LTDA; 115, 128 para a empresa BHIO SUPPLY IND. COM. EQUIP. MED. LTDA; 34, 97, 98, 99, 105, 106, 118, 125 para a empresa PETINELI DIT. MAT. MED. HOSP. LTDA; 19 para a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; 5, 13, 29 para a empresa VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 91 para a empresa CM HOSPITALAR S/A; 1 para a empresa INFINITY PHARMA COM. REP. MED. LTDA; 75 para a empresa LICITATRADE SERVIÇOS E COM. PROD. HOSP.. Os itens 7, 20, 33, 35, 47, 51, 70, 92, 104, 107, 111, 112, 121, 126, 127, 130, 139, 150 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 13/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 155022 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23536.000790/2019-07. Inexigibilidade. Nº 68/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.029.372/0003- 02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/05/2023 a 19/05/2024.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.488,44. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23536.002254/2020-71. Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.734.681/0001- 75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/05/2023 e encerramento em 20/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, em 5,77%.. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.926,31. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.008459/2023-21. Pregão Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção de superfícies hospitalares, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para limpeza e desinfecção. Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 39.700.858,05. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23542.007143/2021-53. Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/08/2023 e encerramento em 09/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.158,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23525.015130/2020-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto para 13/07/2023. Vigência: 13/05/2023 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.580.114,13. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525010207202292. Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de Telefonia para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para atender as demandas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 13/07/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525010298202347. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLETORES DE PERFUROCORTANTE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5- 00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 13/07/2023) 155012-26443-2023NE800218