DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura Aquisição de Telas e Fios Cirúrgicos, Fraldas, Agulhas, Seringas, Lâminas, Equipos e outros para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em termo de referência, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 13/07/2023) 155910-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23540.015787/2022-16. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 70 (setenta) dias, com início na data de 15/07/2023 e encerramento em 22/09/2023, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que não haverá alteração do cronograma físico-financeiro, conforme manifestação do gestor do contrato (31052775).. Vigência: 15/07/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.700,55. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 411/2018. Nº Processo: 23080.034472/2018-56. Inexigibilidade. Nº 163/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.514.221/0001-40 - BIONUCLEAR SERVICOS DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 04/07/2023 e encerramento em 04/01/2024.. Vigência: 04/07/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004791202393. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE USO GERAL DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/07/2023) 155913-26443-2023NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 78/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACA, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIDEC - 13/07/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1008247 AO CONTRATO Nº 0761583 Contratada: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 Recursos Finan: Fonte n°: 8150015725; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE502259 03/01/2023 Data da Assinatura: 10/07/2023 Nº do Processo: 149308 SEI HCPA 23092.004166/2022-32 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0761583, que tem como objeto o contrato contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças e serviços, para todos os elevadores, plataformas e monta cargas dos blocos A, B e C e seus anexos, por mais 12 meses, a partir de 01 de agosto de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,9358%, a partir de 01 de agosto de 2023. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará para R$ 62.309,47. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Ricardo Barreto Rocca CPF: 698.873.490-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1010725 AO CONTRATO Nº 0881752 Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 03.229.363/0003-53 Recursos Finan: Fonte n°: 8100000000; Grupo da Despesa n°: 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 10/07/2023 Nº do Processo: 140736 SEI HCPA 23092.014694/2022-08 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, repactuar os valores unitários do contrato nº 0881752, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do HCPA e prédios externos, a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme: Item 1 - Vigilância Armada: 1.1 - 12 horas diurnas em todos os dias da semana, escala 12x36. Valor por Posto Contratado R$ 12.047,58. Valor por Posto Repactuado R$ 12.725,39. 1.2 - 12 horas noturnas em todos os dias da semana, escala 12x36. Valor por Posto Contratado R$ 15.429,35. Valor por Posto Repactuado R$ 16.308,20. Item 2 - Vigilância Desarmada: 2.1 - 12 horas diurnas em todos os dias da semana, escala 12x36. Valor por Posto Contratado R$ 11.964,93. Valor por Posto Repactuado R$ 12.638,09. 2.2 - 12 horas noturnas em todos os dias da semana, escala 12x36. Valor por Posto Contratado R$ 15.318,86. Valor por Posto Repactuado R$ 16.197,71. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: 652.384.279-72. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1010754 AO CONTRATO Nº 0881760 Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 03.229.363/0003-53 Recursos Finan: Fonte n°: 8100000000; Grupo da Despesa n°: 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 10/07/2023 Nº do Processo: 140736 SEI HCPA 23092.014694/2022-08 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, repactuar os valores unitários do contrato nº 0881760, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do HCPA e prédios externos, a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme: Item 1 - Vigilância Armada: 1.1 12 horas diurnas em todos os dias da semana, escala 12x36. Valor por Posto Atualizado R$ 12.047,58. Valor por Posto Repactualdo R$ 12.725,39. 1.2 - 12 horas noturnas em todos os dias da semana, escala 12x36. Valor por Posto Atualizado R$ 15.429,35. Valor por Posto Repactualdo R$ 16.308,20. Item 2 - Vigilância Desarmada: 2.1 - 12 horas diurnas em todos os dias da semana, escala 12x36. Valor por Posto Atualizado R$ 11.964,93. Valor por Posto Repactualdo R$ 12.638,09. 2.2 - 12 horas noturnas em todos os dias da semana, escala 12x36. Valor por Posto Atualizado R$ 15.318,86. Valor por Posto Repactualdo R$ 16.197,71. 2.3 - 44 horas semanais diurnas, escala 5x2, limitado a 8:48 horas diárias trabalhadas. Valor por Posto Atualizado R$ 6.257,58. Valor por Posto Repactualdo R$ 6.605,48. 2.4 - 40 horas semanais diurnas, escala 6x1, limitado a 6:00 horas diárias trabalhadas, com compensação de 10 horas em um dia. Valor por Posto Atualizado R$ 6.193,03. Valor por Posto Repactualdo R$ 6.537,96. 2.5 - 36 horas semanais diurnas, escala 6x1, limitado a 6:00 horas diárias trabalhadas. Valor por Posto Atualizado R$ 5.332,08. Valor por Posto Repactualdo R$ 5.632,02. 2.6 - 36 horas semanais noturnas, escala 6x1, limitado a 6:00 horas diárias trabalhadas. Valor por Posto Atualizado R$ 6.034,35. Valor por Posto Repactualdo R$ 6.378,42. Item 3: Encarregado Desarmado. 3.1 - 40 horas semanais diurnas, escala 6x1, limitado a 6:00 horas diárias trabalhadas, com compensação de 10 horas em um dia. Valor por Posto Atualizado R$ 8.115,48. Valor por Posto Repactualdo R$ 8.584,79. 3.2 - 12 horas noturnas em todos os dias da semana, escala 12x36. Valor por Posto Atualizado R$ 16.985,35. Valor por Posto Repactualdo R$ 17.966,16. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: 652.384.279-72. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/23 N° 0077/23 - Registro de Preços de Mocho Giratório de Elevação com Encosto. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 281/23 N° 0281/23 - Registro de Preços de Pulseira de Identificação em Polipropileno. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/07/2023, às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 288/23 A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0288/23 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/07/2023, às 10:00 horas.