DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/07/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Hannah de Abreu Loio, Proprietária da HANNAH ARQUITETURA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 93/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a L.R. SONNEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS, CNPJ: 41.700.917/0001-86. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/07/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Roberto Bandeira do Nascimento, Sócio Proprietário da L.R. SONNEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 99/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MAX.IA EDUCATION S. A., CNPJ: 36.561.276/0001-84. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/07/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Felipe de Menezes Pimentel, CEO da MAX.IA EDUCATION S. A.. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 94/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ALMEIDA CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 22.416.694/0001-85. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/07/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Neuler Andre Soares de Almeida, Sócio Gerente da ALMEIDA CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 97/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SMART FRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.008.276/0001- 02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Silva Batemarco, Diretor da SMART FRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30788/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.030788/2023-09. Dispensa Nº 30788/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "financiamento dos cursos no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 11563, celebrado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - capes e a universidade de brasília, em 09 de maio de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.784.620,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 22312/2022. Nº Processo: 23106.022312/2022-13. Dispensa. Nº 22312/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente 1º termo aditivo trata-se da prorrogação do prazo de vigência do contrato funape/unb n.º 22312/2022 por mais 06(seis) meses, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência de que trata a cláusula décima do instrumento principal fica prorrogado por mais 06(seis) meses, a contar de 05 de julho de 2023 à 05 de janeiro de 2024.. Vigência: 05/07/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 49394/2022. Nº Processo: 23106.049394/2022-35. Dispensa. Nº 49394/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 09/08/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa "consolidação do grupo de estudos em resíduos orgânicos de interesse para a agricultura (gera) por meio da aquisição de equipamentos analíticos", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 04 (quatro) meses, a contar de 09/07/2023, com previsão de término em 09/11/2023, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.454,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23106.047067/2021-68. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÂO DE OBRA, GESTÂO DE RECURSOS H. Objeto: SUPRIMIR 04 (quatro) postos de agente de portaria 12x36 horas, sendo 02 (dois) postos do turno diurno e 02 (dois) postos do turno noturno, totalizando 08 (oito) empregados, a contar do dia 27 de julho de 2023, equivalente a 8% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 27/07/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.813.109,20. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EDITAL Nº 9 DE 12 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível intermediário da Fundação Universidade de Brasília, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, a partir da data constante do item 4 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior, exceto para o cargo 4, terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 30 de julho de 2023, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF. 2 As provas objetivas para o cargo 4 terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 30 de julho de 2023, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF). 3 As provas objetivas para os cargos de nível intermediário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 30 de julho de 2023, às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF). 4 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, a partir do dia 21 de julho de 2023, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 6 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3 e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 6.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 6 deste edital. 6.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 7 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 9, 10 e 14 do Edital nº 5 - FUB, de 27 de abril de 2023, suas alterações, e neste edital. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitoria DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DECANA DO DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNB, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a Empresa ZS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ n. 33.876.006/0001-86, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a Empresa em lugar incerto e não sabido, para retirada da Notificação n. 24/2023, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Prefeitura da UNB, Coordenação de Licitações, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.910-900 ou por solicitação pelo e-mail [email protected] no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, sob pena de a Universidade de Brasília aplicar as sanções cabíveis conforme Proc. Adm. n. 23106.114271/2022-82, se transcorrido o prazo. Em 13 de julho de 2023 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.077635/2023-17. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SMT CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA (CNPJ nº 21.173.023/0001-78). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/07/2023 a 09/07/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Augusto Santos da Costa (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.076868/2023-01. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A (CNPJ nº 00.057.240/0001-22). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário