DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400116 116 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23107.025159/2019-62. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.897.975/0001- 88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 15/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000010/2022, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial e auxílio alimentação, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2022). Repactuação dos preços relativos ao conselho federal de nutricionistas. Atendimento a nota 12 (sei 0905301), retornando com os valores inicias das alíquotas dos itens c.1 - pis e c.2 cofins do módulo 6 em 0,65% e 3,00% respectivamente para todos os cargos. Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 2.638.395,36 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.638.395,36. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23107.025159/2019-62. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.897.975/0001- 88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 15/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, (sesmt, pcmso, pgr e cipa), epi's e uniformes, e repactuação dos salários dos técnicos em nutrição utilizando os preços relativos ao conselho federal de nutricionistas, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2023). Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 2.805.129,36 (dois milhões, oitocentos e cinco mil cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.805.129,36. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23103.203105/2020-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.298,05. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103001715202321. Objeto: Concessão de espaço físico no Campus da UFCSPA, destinado à exploração comercial exclusiva no preparo e venda de produtos alimentícios característicos de uma cafeteria, mediante concessão de uso de área própria da universidade, localizada no pavimento térreo do Prédio 3 da UFCSPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO PITREZ FALCAO Coordenador do Dcc (SIASGnet - 12/07/2023) 154032-15270-2023NE400001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 32/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Luciano Vargas Flores OBJETO: Alteração do término do contrato de 03/07/2023 para 31/07/2023. ASSINA: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Registro de Diplomas de 5 de julho de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicado no DOU nº 127, seção 3, p. 64, onde se lê: (...) "de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2023" (…); leia-se: (...)"de 4 de junho de 2023 a 3 de julho de 2023" (...). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: PAOLA DOS SANTOS DA ROCHA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.016418/2023-99. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 088/2023 CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LABORATORIO CEDRO LTDA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, Inscrita no CNPJ: 10.445.344/0001-68. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 092/2023 CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TROPICAL SAO LUIS LTDA - TROPICAL SHIP SUPPLY, Inscrita no CNPJ: 30.224.023/0001-40. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0643399/2023, Rescisão do Contrato nº 137/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DENNYS CORREIA DA SILVA, CPF: 024.674.113-97, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 12.07.2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS Nº 198/2023 PROCESSO N.º 23115.017111/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL DURANS PEREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 058/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (UM) CONSOLE PARA AUTOTRANSFUSÃO COM BOMBA À VÁCUO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.361.780/0001-00. Vigência de 29/06/2023 a 29/06/2025. Processo SEI 23523.031099/2022-10. EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 073/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 04 (quatro) Eq u i p a m e n t o s de mesa para limpeza ultrassônica; 03 (três) Equipamentos multifuncional para auxiliar a pré lavagem, lavagem, enxague de materiais médicos e canulados e 01 (um) Diluidor de produtos químicos concentrados , que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa LABNEWS INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.940.597/0001-17. Vigência de 14/07/2023 a 09/01/2024. Processo SEI 23523.010378/2023-12. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.037438/2022-63. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de peças para reposição para equipamento médico-hospitalar microscópio, marca zeiss, modelo libra 120 (patrimônio huufma/ebserh 163000). Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 360.996,80. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032371/2022-71. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento microscópio eletrônico, marca zeiss, modelo libra 120, s/n 2050, pertencente ao hospital universitário da universidade federal do maranhão - hu-ufma. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.031099/2022-10. Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares cardiológicos - cecs, cateteres; ecmo. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 426.568,80. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.031099/2022-10. Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares cardiológicos - cecs, cateteres; ecmo. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 590.317,20. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.031099/2022-10. Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares cardiológicos - cecs, cateteres; ecmo. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 361.550,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).