DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400282 282 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2023, P.A. nº 71/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição/fornecimento (parcelado) de material de expediente e de papelaria. Credenciamento: 26/07/2023 às 07h45min. Abertura: 26/07/2023 às 08h. Edital em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus, 13 de julho de 2023. ADAUTON ARAÚJO DE MATTOS Diretor-Geral INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 01/2021. Tomada de Preços nº 01/2021. Convênio: 871390/2018. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: CONSTRUTORA SF LITDA (CONSTRUTORA SF EIRELI), CNPJ Nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Fica convalidada que o terceiro termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo firmado entre as partes até 15/09/2023, conforme art. 57, da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10/01/2023. MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Multivix Serra Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda. 11.062.400/0001-48 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 [dezessete] diplomas, no período de 13/03/2023 a 05/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 014 - registro nº [6895]; Livro 015 - registro nº [7506, 7145]; Livro 016 - registro nº [8091, 8093-8094, 8098-8099]; Livro 017 - registro nº [8340, 8395, 8459, 8492, 8514-8515]; Livro 018 - registro nº [8659, 8800]; Livro 019 - registro nº [6585]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra/ES, 12 de julho de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Multivix Serra Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda. 11.062.400/0001-48 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 [Dezenove] diplomas, no período de 17/01/2023 a 05/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 009 - registro nº [4255, 4341]; Livro 012 - registro nº [5937, 5955]; Livro 013 - registro nº [6227-6228]; Livro 014 - registro nº [6962]; Livro 016 - registro nº [8092, 8095-8097]; Livro 017 - registro nº [8306, 8513, 8516]; Livro 018 - registro nº [8601, 8626, 8632, 8635-8636]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra/ES, 13 de julho de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora-Geral ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 06/2023 - registros nº 72688 a 72785 e 72787 a 72789. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 3 de julho de 2023. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 02 perfis para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Estatística ou Ciências Políticas ou Economia ou áreas relacionadas à Ciência da Computação ou Tecnologia da Informação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de- pessoas/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 14/07/2023 até o dia 20/07/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO Presidente Substituta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 PARTES. SEBRAE/DF e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento, sob demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do vale alimentação e vale refeição aos empregados no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 e proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11/07/2024. VALOR: R$ 2.572.868,48 (dois milhões quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A - Giovana Vieira Alves. Data de Assinatura: 11/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 PARTES. SEBRAE/DF e MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento, sob demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do vale alimentação e vale refeição aos empregados no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 e proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11/07/2024. VALOR: R$ 68.916,12 (sessenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e doze centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - Renato Gomes de Oliveira. Data de Assinatura: 11/07/2023. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 2605/2022- cujo objeto é Registro de preço para a aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das unidades de saúde do município de francisco morato/sp, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do termo de referencia- anexo i deste edital. ARP N° 007/2023 - DETENTORA: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 03.945.035/0001-91, vencedora do item 21,40,41,42,48,67,78,81,108,125,138 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 83.538,29 - Vigência:19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 008/2023 - DETENTORA: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº65.817.900/0001-71 vencedora do item 4,37,116,126 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 106.430,00 - Vigência:19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 009/2023 - DETENTORA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ nº 11.195.057/0001-00 vencedora do item 99 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 1.345,20 - Vigência:19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 010/2023 - DETENTORA: BIOFAC INDÚSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ nº 14.112.327/0001-60, vencedora do item 99 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 140.460,00 - Vigência:19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 011/2023 - DETENTORA: C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA CNPJ nº 27.764.200/0001-77 vencedora do item 6 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 8.200,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 012/2023 - DETENTORA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº :03.652.030/0001-70 vencedora do item 17,24,118,141,142,148 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 27.030,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 013/2023 - DETENTORA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº : 05.782.733/0001-49 vencedora do item 93,129,134,135 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 116.146,04 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 014/2023 - DETENTORA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº :56.081.482/0001-06 vencedora do item 38,39,77,144 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 36.492,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 015/2023 - DETENTORA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ nº :76.386.283/0001-13 vencedora do item 27,50 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 15.300,00- Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 016/2023 - DETENTORA: DROGAFONTE LTDA CNPJ nº :08.778.201/0001-26 vencedora do item 7,14,26,28,64,69,75,76,80,95,132,143 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 159.150,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 017/2023 - DETENTORA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº :08.231.734/0001- 93 vencedora do item 85,88 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 2.449,10 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 018/2023 - DETENTORA: INDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº :24.614.797/0001-85 vencedora do item 8, 86, 89, 91 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 23.879,50 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 019/2023 - DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº:12.889.035/0001- 02 vencedora do item 2, 18, 20, 33, 59, 61, 63, 71, 74, 83, 84, 90, 106, 120, 121, 123, 128, 133, 136, 140, 145, 147 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 23.879,50 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 020/2023 - DETENTORA: M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº: 33.735.524/0001-80 vencedora do item 23 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 8.998,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 021/2023 - DETENTORA: PARTNER FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº: 28.123.417/0001-60 vencedora do item 32, 58, 60,97, 101, 113, 115, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 135.822,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente