DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30604 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Catarina 10.000,00 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30633 - Pavimentação e urbanização para os bairros de Messejana, Jangurussu, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim e Conjunto Ceará em Fortaleza. 150.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 150.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30678 - Pavimentação em Pedra Tosca na Sede do Município de São Luis do Curu 352.173,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 352.173,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30685 - Pavimentação em pedra tosca no Município de General Sampaio 452.173,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 452.173,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30724 - Pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas ruas do bairro Messejana - Fortaleza 652.173,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 652.173,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30857 - Asfaltamento para o Município de Caucaia 50.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 50.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30891 - Calçamento para o município de Itapipoca. 152.173,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 152.173,00 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
30377 - Construção, ampliação e recuperação do sistema de abastecimento de água em Morada Nova 20.000,00 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 20.000,00 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
30384 - Construção, ampliação e recuperação do sistema simplificado do abastecimento de água em Maranguape 20.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 20.000,00 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 35.000,00 46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 35.000,00 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10011 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG. 35.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 35.000,00 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 452.000,00 47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS 452.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I). 452.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 5 452.000,00 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 144.000,00 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 144.000,00 08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação. 15.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 15.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos. 50.000,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 50.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos. 30.000,00 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 30.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos. 20.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 20.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos. 29.000,00 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 29.000,00 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 37.697,00 56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 37.697,00 11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20912 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET. 37.697,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 37.697,00 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 188.043.088,94 ANEXO DO DECRETO Nº35.590, DE 14 DE JULHO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 700.000,00 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 700.000,00 06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 700.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.752.9200000 1 700.000,00 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 70.000,00 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 70.000,00 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
18468 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o CBMCE. 70.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 70.000,00 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 12.000,00 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 12.000,00 21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11114 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente. 12.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 12.000,00 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 34.894.197,90 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 4.599.000,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
10241 - Implantação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (PROEXMAES II - Comp. II). 2.650.000,00 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 1.634.3220059 1 2.650.000,00 10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
10417 - Desenvolvimento, Implantação e Implementação de Protocolos Clínicos (PROEXMAES II - Comp. I). 1.949.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.634.3220059 1 1.949.000,00 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS 330.963,71 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária. 330.963,71 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 330.963,71 24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST 4.200,00 10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias. 4.200,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 4.200,00 24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM 1.169.048,19