DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 ORD. MATRÍCULA NOME DOE NOMEAÇÃO DATA EXERCÍCIO A PARTIR DE 19 4309629X ISAAC CICERO SANTANA FERREIRA 28/06/2018 03/07/2018 30/07/2021 20 4308867X JAIRO LIMA DO NASCIMENTO 28/06/2018 03/07/2018 14/07/2021 21 4308965X JARDEL BENTO DA SILVA 28/06/2018 03/07/2018 11/07/2021 22 43095609 JULIA HELLEN SOUSA PINHEIRO 28/06/2018 03/07/2018 23/07/2021 23 43091638 JULIANA PEREIRA GOUVEIA 28/06/2018 03/07/2018 23/07/2021 24 43091670 JULIANE ALBINO VIANA 28/06/2018 03/07/2018 29/07/2021 25 43095838 MARCELO DA SILVA LUCAS 28/06/2018 03/07/2018 18/07/2021 26 43098071 MARIA ANGELICA DA SILVA BARBOSA 28/06/2018 03/07/2018 29/07/2021 27 43098098 MARIA DANIELE VIEIRA MATOS 28/06/2018 03/07/2018 25/07/2021 28 43095757 MARIA NATALIA LIMA DE SOUSA LAZZARINI 28/06/2018 03/07/2018 15/02/2022 29 43095293 RAIMUNDO SAMUEL LOPES DA SILVA 28/06/2018 03/07/2018 25/07/2021 30 43095919 SABRINA PRATA MOTA 28/06/2018 03/07/2018 17/09/2021 31 43095927 SAMARA FIGUEIREDO SILVA 28/06/2018 03/07/2018 18/07/2021 32 43093045 SERGIO SOARES PEREIRA 28/06/2018 03/07/2018 09/07/2021 33 43093142 SUED MATEUS DA SILVA EVANGELISTA 28/06/2018 03/07/2018 19/07/2021 34 43096117 VERONICA NUNES DE OLIVEIRA 28/06/2018 03/07/2018 21/12/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos n.º 05550226/2020 e 02133393/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 63, inciso II, alínea “b” da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, EXONERAR DE OFÍCIO o servidor CLENILSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional n.º 430427-1-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Execu- tivo, lotado na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará - SAP, a partir de 31 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de julho de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA: 0323/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 1321/2022, publicado no DOE-CE de 29/11/2022, pg 20, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº03042022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº MONICA HOLANDA FREITAS 70014718 8534-D-CE 1o Membro Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO 70015013 4734-D-CE 2o Membro Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 7001341X 6631-D 3o Membro Engº JOÃO BOSCO DE CASTRO 00973912 2422-D COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº MONICA HOLANDA FREITAS 70014718 8534-D-CE 1o Membro Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES 30010159 46759 2o Membro Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 7001341X 6631-D 3o Membro Engº JOÃO BOSCO DE CASTRO 00973912 2422-D Obra REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO QUARTEL PADRÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR (CBMCE) EM HORIZONTE, NO ESTADO DO CEARÁ Município: HORIZONTE Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 de junho de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0387/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/06/2023. CONTRATO Nº00802023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU Fiscal Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR 30000749 39155D Suplente Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL 70017911 38766-CE Obra CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE IV - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE Município: CRATO Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa DINARES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de junho de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0422/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 13/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 1017/2022, publicado no DOE-CE de 12/09/2022, pg 11, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº00102022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO 30000854 40575-D Fiscal Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 7001341X 6631-D Suplente Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA 70014114 5385-D-CE