DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº130/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 16.540, de 06 de abril de 2018, combinada com o Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE tornar pública a relação nominal com o resultado de metas da Avaliação de Desempenho referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2023, para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural (GDADC) aos SERVIDORES do grupo de Atividades de Nível Superior (ANS) e Atividades de Apoio Administrativo Operacional (ADO), lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 Nº MATRÍCULA NOME % META INSTITUCIONAL % META INDIVIDUAL % TOTAL 1 1032141-7 Jesus José Rocha Campos 20% 10% 30% 2 0614661-9 João Elmadan Machado Maia 20% 10% 30% 3 1032441-6 Paulo Aluisio Maia Martins 20% 10% 30% 4 1032461-0 Paulo Renato de Melo Brasil Cavalcante 20% 10% 30% SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 22 de junho de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de JACKSON CARLOS DIAS, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 22 de junho de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de FRANCISCO EDVALDO GOMES BASTOS, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Super- visor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 22 de junho de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA INAJA SABOIA GIRAO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 15 de junho de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE HAMILTON GOMES JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 19 de junho de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE ALVES CARVALHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 19 de junho de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA TANIA CARNEIRO MIRANDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 19 de junho de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO