DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 PORTARIA CC 0097/2023-SDA O (A ) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ROBSON RUI MAIA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Acompanhamento de Contratos, Convênios e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 12 de julho de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0098/2023-SDA O (A ) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ANTONIO GOMES SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula do Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 12 de julho de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0099/2023-SDA O (A ) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA MARCLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria do Desenvolvimento Institucional e Planejamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 12 de julho de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA N°176/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, ROBERTO VIRGÍNIO E SOUSA, MARCOS JACINTO DE SOUSA e PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO para comporem a COMISSÃO ESPECIAL, sob a presidência do primeiro, destinada a coordenar o processo de credenciamento e contratação de empresas para o Projeto Hora de Plantar 2023/2024. A referida Comissão Especial terá vigência até que seja finalizada as distribuições das sementes e mudas do Projeto Hora de Plantar, conforme safra 2023/2024. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de julho de 2023. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2019 I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ETICE, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº. 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, II e art. 65, II, “d” e 8º, ambos da Lei 8.666/93 e suas modificações posteriores, bem como pela bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 05418048/2023 e Parecer Jurídico n°. 803/2023; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a dilação do prazo de vigência do Contrato nº031/2019, por mais 12 (doze) meses, firmado com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará –ETICE, que serão contados a partir de 16 de julho de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de internet e acesso às redes, e a consequente garantia orçamentária no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) As despesas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Finalístico 21100029.20.608.3 11.21216.03.339140. 1. 5009100000.0 (4278) – R$ 4.000,00 PF: 2100010012022C – MAPP: 2109012022. Manutenção 21100002.20.126.211.20861.15. 339140.1.5009100000.0 (7472) – R$ 10.400,00 PF: 2100018072020M – MAP: 800; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, que serão contados a partir de 16 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 031/2019, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Presidente da ETICE (CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2021 I - ESPÉCIE: 02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESEN- VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 61.797.924/0002-36; V - ENDEREÇO: Alameda Rio Negro, 750, Térreo SL, RJ, Alphaville Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP n° 06.454-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 05997374/2023 e Parecer Jurídico nº. 844/2023; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°. 014/2021, por mais 12 (doze) meses, que serão contados a partir de 04 de julho de 2023, com a correspondente garantia orçamentária para o período no valor de R$ 55.436,20 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), conforme Proposta Comercial OPE-0014986368-Versão: 01 emitida pela empresa. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para manutenção do servidor, tombamento n° 19.195, marca Hewlett Packard Brasil (HP), instalado na Coordenação de Tecnologia da Informação, aditivo faz-se necessário em razão do risco de perda de dados. Os valores serão provenientes das seguintes dotações orçamentárias: Projeto São José 21100037.20.606.311.10594.03.449040.2.7543220058.1 (871408) – R$ 41.250,00 PF: 2100010832020I - MAPP: 713 Finalístico 21100029.20.608.311.21216.03.339040.1.5009100000.0 (5871) – R$ 4.186,20 PF: 2100010022022C – MAPP: 2109012022 Manutenção 21100002.20.126.211.20861.15.339040.1.5009100000.0 (5781) – R$ 10.000,00 PF: 2100018072020M – MAPP: 800; IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.436,20 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, que serão contados a partir de 04 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº 014/2021, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 03 de Julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ELISANGELA PEREIRA MORGADO Representante legal da empresa (CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR