DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº988/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007540/2023-91, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade Sobral, durante o período 01/06/2023 a 15/06/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Republicada por incorreção. Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº988/2023/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ADERSON SILVA ALCANTARA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha Sobral GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha Sobral JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral JORGE LUCAS SANTANA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde Sobral JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral LUCAS ROCHA AGUIAR Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde Sobral LUCAS XIMENES LIMA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha Sobral SAMIA CUNHA ALVES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Sobral

PORTARIA Nº1085/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008732/2023-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade Crato, durante o período de 16/06/2023 a 30/06/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1085/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL HUANA MENDES DA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato

PORTARIA Nº1086/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008733/2023-60, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade Itapipoca, durante o período de 16/06/2023 a 30/06/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1086/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca RENATO DE LIMA CUNHA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca

PORTARIA Nº1089/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008728/2023-57, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade Iguatu, durante o período de 16/06/2023 a 30/06/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1089/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL JEAN CARLOS DA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Iguatu JOSE RIBAMAR DUTRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Iguatu CASSIO DE ARAUJO BATISTA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Iguatu MARILIA GOMES SANTOS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Iguatu

PORTARIA Nº1192/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008335/2023-43, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de ARACATI/CE, durante o período de 30/06/2023 a 03/07/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se.