DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL AUGUSTO DOS SANTOS GASPAR 11011810 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 28/06/2023 a 28/06/2023 R$ 690,20 JORGE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA 12557612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 27/06/2023 a 27/06/2023 R$ 690,20 FRANCISCO JONAS DOS SANTOS SOUSA 30849612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 27/06/2023 a 27/06/2023 R$ 690,20 FRANCISCO NILSON VASCONCELOS DA SILVA 30014219 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 28/06/2023 a 28/06/2023 R$ 552,10 ÉDIPO MESQUITA VIANA 308.974-4-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 27/06/2023 a 27/06/2023 R$ 552,10 JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS 12528019 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 10 26/06/2023 a 26/06/2023 R$ 690,20 TOTAL DE H/A PORTARIA: 85 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.142,70 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº35/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri- buições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria a viajar para Quixadá, no período de 10 de julho de 2023, com a finalidade de apresentar o Diagnóstico Preliminar do Previo ao Comitê Deliberativo, concedendo-lhe uma meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPESP. Fortaleza, 10 de julho de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35/2023 10 DE JULHO DE 2023 VIAGEM FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA – PERÍODO DE 10/07/2023. NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS VALOR TOTAL QUANTIDADE VALOR DA DIÁRIA DIÁRIAS ACRÉSCIMOS 0 % CRISTOVAM COLOMBO CIRQUEIRA FERREIRA FILHO DIRETOR 300.002-2-6 III 10/07/2023 FORTALEZA/ QUIXADÁFORTALEZA 0,5 R$ 77,10 R$ 38,55 10% R$ 42,41 GIOVANNA LIMA SANTIAGO CARNEIRO ASSESSOR I 300.001-3-7 III 10/07/2023 FORTALEZA/ QUIXADÁFORTALEZA 0,5 R$ 77,10 R$ 38,55 10% R$ 42,41 JOSÉ EDMILSON GOMES MOTORISTA 100.570-1-9 III 10/07/2023 FORTALEZA/ QUIXADÁFORTALEZA 0,5 R$ 61,33 R$ 30,67 10% R$ 33,73

PORTARIA Nº36/2023- SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir da data de publicação em DOE, a Portaria Nº34/2023, datada de 29 de junho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 4 de julho de 2023, onde RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Beberibe e Canindé, no período de 18 e 19 de julho de 2023, com a finalidade de comparecer aos encontros regionais referentes à parti- cipação cidadã na construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, concedendo-lhe uma diária e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPESP. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de julho de 2023. Nbupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE SECRETARIA DO TURISMO O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.005, de 11 de Março de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, DAVI DOS SANTOS LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 04 de julho de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

PORTARIA CC 0040/2023-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.005 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR DAVI DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia da Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 04 de julho de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº11697294/2021-VIPROC, em conformidade com o Ofício nº12451/2021-CGD, RESOLVE CESSAR EFEITOS, a partir de 08 de dezembro de 2021, do Ato Governamental datado de 22 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2016, que autorizou a requisição do militar GERMANO THIAGO MENDES LIRA, Cabo, matrícula nº304.572-1-8, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará - CGD, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerada para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções de seu órgão de origem. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO