DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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191 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 0405.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0405.02/2023, com o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DAS LARGES EM BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: CNPJ Nº 35.142.735/0001-34, com o valor global de R$ 198.719,38 (cento e noventa e oito mil setecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 01 de Agosto de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-TP007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/ CE, 12 de Julho de 2023. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: Realização de Consultas Médicas Especializadas aos usuários do SUS, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 02 de agosto de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2023.03.08.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse Nº 938996/2022/Mapa/ Caixa, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Empresa vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ N° 11.743.010/0001-33, com o seguinte valor: R$ 4.474.361,91, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; Dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, em 07 de julho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 028/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 028/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) praças, sendo uma na localidade de Alegre, uma na localidade de Boqueirão e uma na localidade de Descoberta, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 02/08/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/ externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 13/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SEPLAF. O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a 2ª retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SEPLAF, cujo objeto é oRegistro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material permanente e de consumo para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 27/07/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra dosTermos de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.bre ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 13/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO CEARÁ. PORTARIA Nº 015, DE 06 DE JULHO DE 2023. O CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO CEARÁ, sociedade civil sem fins lucrativo de duração ilimitada, inscrita no CNPJ sob o nº 05.787.314/0001-08 com sede e foro Rua Maria Josefina Pessoa, nº 1430, bairro Jardim Cearense, na cidade de Fortaleza – CE, CEP: 60.712-055, constituído na forma do estabelecido pelo CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUEMNTALISTA, através do seu Presidente, SILVIO SÉRGIO ARAÚJO HOLANDA, brasileiro, casado, despachante documentalista, inscrito no CRDD/CE 001, CPF sob o nº 219.838.363-20, residente e domiciliado na Rua Antônio Correia Lima, nº 3546, bairro: Montese, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.410-360, doravante denominado CRDD/CE, com fulcro na Lei 10.602/2022, Lei 14.282/2021 e Estatuto Social do CRDD/CE, e Código de Ética e Conduta do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, normas que fundamenta a instauração de processo administrativo disciplinar.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 31 DE JULHO DE 2023 ÀS 09HS:30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONSTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO; CONSTRUÇÃO DE SALAS E REFORMA E MANUTENÇÃO EM UNIDADES DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE., O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE - CPMRS- RLN – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CPMRS – O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte - CPMRS-RLN, Ceará, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CPMRS, cujo Objeto é a Aquisição de picador e triturador móvel, para trituração de resíduos urbanos e florestais diversos, como galhos, podas, troncos, arbustos e folhas de árvores, com sistema de alimentação eletro-hidráulico, para funcionamento junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte-CPMRS-RLN, Estado do Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 26 de Julho de 2023; Abertura das Propostas: 27 de Julho de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 27 de Julho de 2023, às 09h. O Edital completo estará à disposição após esta publicação nos Sites: https://www.tce.ce.gov.br e https://www.cpmrsrln.ce.gov.br. Maiores informações na Sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, Rua Expedito José de Sousa Farias, N° 123, Salas 203 e 205, Centro, CEP. 62.580-000, Acaraú, Ceará e pelo e-mail: [email protected]. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.