DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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199 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.004/2023-PERP: nº 16.004/2023-01SDS, Valor global: R$ 15.908,82; nº 16.004/2023-02SDS, Valor global: R$ 14.242,66; nº 16.004/2023-03SDS, Valor global: R$ 122.244,53 Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Objeto: Aquisição de material gráfico. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 07/06/2023.

ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 05070001.2023TP - ABERTURA: dia 28 de Julho de 2023 às 09h00min. JULGAMENTO: menor preço por item. OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia Freitas – Presidente.

GRANJAS SÃO JOSÉ S.A. - CNPJ 07.591.258/0001-59 - NIRE 23300006623. EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Granja São José S.A. convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará dia 25 de julho de 2023, às 09 horas na sede da empresa na Av. Presidente Castelo Branco, 4645, Centro, Horizonte/CE, a fim de deliberarem sobre: a) Eleição dos membros da Diretoria em caráter extraordinário para cumprirem um mandato de 3 (três) anos; b) Fixação da remuneração dos membros eleitos; c) Outros assuntos de interesse social. Horizonte (CE), 12 de julho de 2023. Edgar Belchior Ximenes Júnior – Diretor Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Cultura torna público que no próximo dia 28 DE JULHO DE 2023, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº SC-PP001/2023 que objetiva a Autorização de exploração de uso de espaço (camarote) e comercialização de produtos no Evento FESTEJA NOVA RUSSAS 2023. O edital completo encontra-se disponíveis aos interessados no site deste Município www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na sede desta Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Russas/CE, 13 de julho de 2023. Odirlei da Silva Souto – Secretário de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Cultura torna público que no próximo dia 31 DE JULHO DE 2023, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº SC-PP002/2023 que objetiva a Autorização de exploração de uso de espaço (estacionamento) no Evento FESTEJA NOVA RUSSAS 2023. O edital completo encontra-se disponíveis aos interessados no site deste Município www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na sede desta Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Russas/CE, 13 DE JULHO DE 2023. Odirlei da Silva Souto – Secretário de Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 2009.01/22 TP. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de um Mirante no Município de Ocara/Ce, conforme projeto básico. Empresa: Construtora Santa Beatriz LTDA EPP. Valor Global: R$ 1.212.443,11 (um milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e onze centavos). Data Homologação e Adjudicação: 29/11//2022. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara/CE, 13 de Julho de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Extrato de Contrato Nº 20220329 - Tomada de Preços Nº 2009.01/22 TP. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de um Mirante no municipio de Ocara/Ce, conforme projeto básico. Empresa: Construtora Santa Beatriz LTDA EPP. Valor Global: R$ 1.212.443,11 (um milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e onze centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 13 de Julho de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 02/2023-SEAG. Cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de técnicos para execução de obrigações acessórias da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma, dia 17 de julho de 2023, às 14:00hr a Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 13 de julho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0607.01/2023 – SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, Valor Global: R$ 47.350,00 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 11 de Julho de 2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umari - Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 2023.06.19.1 - Contrato n° 13.07.2023/01. Partes: A Câmara Municipal de Umari e a empresa R. F. A. Construções, Locações e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo, tipo sedan, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 79.800,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Klebson Pereira Izidro e Ricardo Ferreira Alencar. Umari/CE, 13 de julho de 2023.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 18/07/2023, às 09h, realizara Abertura das Propostas de Preços referente a licitação de Tomada de Preço Nº 2023.01.26.002-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de praça na localidade de Serra dos Batistas no município, conforme projeto em anexo. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 17/07/2023, às 09h, realizara Abertura das Propostas de Preços referente a licitação de Tomada de Preço Nº 2023.01.26.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de instalação de sinalização vertical em diversas rodovias no município, conforme projeto em anexo. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú comunica a empresa COSTA E SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação nº 0805.32/23. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias últeis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023. OBJETO: Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. VENCEDOR: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.699.784/00001-81. VALOR: R$ 69.999,96. CEL – IDT.