DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251

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12.122.0401.2.021 – 33.90.39.00. Prazo de execução: 12 (DOZE) meses. Declaração de Dispensa de Licitação emitida por esta Secretaria.

CHOROZINHO, 20 DE JUNHO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente Da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:95D88D37

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.06.19.001 - DL - SEDUC proveniente do Processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.06.19.001 - DL - SEDUC cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DO “PROGRAMA DE ESTÁGIO” DA PREFEITURA MUNIICPAL DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO DE Nº 2023.06.19.001-DL. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JULHO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.507.860,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: ERIKA FLADIA VIRGINIO ARAÚJO.

CHOROZINHO–CE, 07 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:75B66F8E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 001.2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 33.800,00 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.122.0401.2.029 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO.

CHOROZINHO–CE, 15 DE MAIO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:F8A430BB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 002.2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 32.074,00 (TRINTA E DOIS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.122.0401.2.029 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA NETO.

CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:97A84E97

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 003.2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.