DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.06.13.01/DL/PMC – Objeto: Contratação dos serviços de engenharia elétrica em elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Favorecido: N K SOUZA PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ: 19.459.976/0001-55 – que propôs um valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) perfazendo um o valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:CC133D39

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.03.16.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.03.14.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: THAIS VASCONCELOS PONTES nº 32.055.723/0001-84 – Finalidade: Contratação dos serviços de engenharia elétrica em elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 17/03/2023 à 17/06/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcisio Martins Miranda (CONTRATANTE); Thais Vasconcelos Pontes (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:CE4CB80E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

RAIMUNDO IVAN PEREIRA CORDEIRO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - Agricultura - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Localizado no Sítio Cachoeira, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:06E9DCBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato n° 003/2023 - Dispensa de Licitação n° 002/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fortim. OBJETO: Acréscimo do valor da Gasolina tipo Comum de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) para o valor de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos). CONTRATADO: J.I.M. Comércio de Petróleo Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: contados a partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.

Fortim - CE, 03 de julho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:43CA1554

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1107.01/2023-SMDU - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023-SMDU/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1107.01/2023-SMDU - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023-SMDU/TP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO TIJOLINHO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO:PILASTRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; VALOR GLOBAL: R$ 3.152.642,89 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 300 (TREZENTOS) DIAS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ribeiro da Costa– Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 14 de Julho de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:E473DCED

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023-SMDU/TP

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, no valor global de R$ 3.152.642,89 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos) à Empresa PILASTRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, eHOMOLOGARo presente processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023-SMDU/TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO TIJOLINHO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINOque sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA–
Sec. de Desenvolvimento Urbano.