DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251

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NOVA

CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ARTICULÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO, N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL) E BATERIAS, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 1.346,00 (HUM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES / ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:237D70FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar JANIÉRICA BARBOSA BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 035.866.663-57, do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:A79A0FFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM- PE005/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITaAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h, do dia 17 DE JULHO DE 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE005/2023, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 DE AGOSTO DE 2023 das 08:30H ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 01 DE AGOSTO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília- DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou .

Nova Russas, 14 DE JULHO DE 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Pregoeira. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:980FB22B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.07.14.01. Objeto: Contratação de Show Artístico de Luis Marcelo & Gabriel, a se realizar durante os festejos populares(PALEFEST) do distrito da Palestina no município de Orós/CE. Favorecido (a): LUIS MARCELO E GABRIEL MUSICOS LTDA - ME- CNPJ N.51.207.895/0001-70. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é deR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. Data:14 de julho de 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR-
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:702AF04C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023- TP-DIV

OBJETO: Contratação de assessoria em gestão de convênios, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado