DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de licenças, subscrições, softwares e certificado digital, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2016 - UASG 156678 Nº Processo: 23070034802016 PREGÃO SISPP Nº 91/2016. Contratante: Universidade Federal de Goias - CNPJ Contratado: 10713331000122. Contratado: KADEAS RES T AU R A N T E LTDA - OBJETO: Sub-rogação da Concessão de uso das edificações, equipamentos, móveis e utensílios destinados à exploração dos serviços de restaurantes, mediante a contratação de empresa especializada no ramo de alimentação coletiva visando o fornecimento de aproximadamente 208.000 grandes refeições (almoço e jantar) por ano, da Universidade Federal de Goiás (CNPJ: 01.567.601/0001-43) para Universidade Federal de Jataí (CNPJ: 35.840.659/0001-30). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$1.988.480,00. Fonte: 100000000 - 2016NE802165. Data de Assinatura: 05/05/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 033/2023. Processo 23854.004547/2023-33. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Plantae Comércio de Exportação LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Plantae Comércio de Exportação LTDA. Assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005339202369. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIASGnet - 14/07/2023) 153061-15228-2023NE000024 PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.903289/2023-87. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 71/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Desenvolvimento motor de crianças com sinais do transtorno do espectro autista: avaliação motora e orientação para intervenção multidisciplinar. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e José Geraldo Lemos Prata, Secretário Municipal de Educação de Governador Valadares. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 09/2023. Doador: Marco Antônio Pinheiro Machado, CPF/CNPJ nº 238.318.200-15. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 título, no valor de R$ 56,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Pinheiro Machado, (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. EDITAL Nº 1633 , DE 11 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Engenharia de Produção/Modelagem e simulação de processos logísticos e industriais . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado em Engenharia de Produção . Perfil desejado do(a) candidato(a) Desejável que o candidato seja graduado em Engenharia de Produção e tenha experiência acadêmica, científica e/ou tecnológica na área de conhecimento do concurso . Inscrição via postal Período de inscrição: Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital . Endereço: Universidade Federal de Minas Gerais/Escola de Engenharia Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Bloco I, Sala 1505, Pampulha, Belo Horizonte - MG, CEP: 31270-901 . Contato Telefone: (31) 3409-1893 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Horário Funcionamento: Das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, nos dias úteis . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=vj0aul0Gi . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2/ . Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 3, páginas 115 a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 1806, de 26/10/2022 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp- c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 2 / 1 1 / E D I T A L - CO M P L E M E N T A R - N o - 1 8 0 6 - D E - 2 6 - D E - O U T U B R O - D E - 2 0 2 2 _ R ES E R V A - D E - V AG A S - P R E F E R E N C I A L M E N T E - A - C A N D I DAT O S - N EG R O S . p d f . 2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva. 2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.11 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações.