DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700075 75 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Área/Subárea Vagas Aprovados(as) . Ampla Concorrência . 1º Fabia Fernandes Carvalho - 8,33 2º Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães - 7,70 . Direito/ Metodologia Científica e Pesquisa Aplicada ao Direito 1 Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . Não houve candidatos(as) inscritos . Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . Não houve candidatos(as) inscritos O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 443, DE 14 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus OSASCO, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 496, de 08/09/2022, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2022, Seção 3, página 112 e Edital Complementar nº 611/2022 para distribuição das vagas reservadas às cotas de concurso público para provimento efetivo da carreira do magistério superior. PROCESSO: 23089.007235/2022- 19. . Área/Subárea Vagas Aprovados(as) . Ampla Concorrência . 1º Natália Figueiredo - 8,23 . Direito/ Direito Empresarial 1 Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . Não houve candidatos(as) habilitados . Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . Não houve candidatos(as) habilitados ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 444, DE 14 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 424, de 01/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2022, Seção 3, página 277. PROCESSO: 23089.017589/2021-91. . Área/Subárea Vagas Classificação Aprovados(as) Notas . Psiquiatria/ Psiquiatria Forense 1 1° Quirino Cordeiro Júnior 9,55 ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23746.009582/2021-14. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 09/2021, visando à alteração subjetiva em razão da incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37, pela empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0013-87. Vigência: 13/07/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 05.07 a 13.07.2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 968 a 986 e Livro G-2 - registros 965 a 967 e 987. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23479004836202367. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de mobiliário, para atender as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Novo Edital: 17/07/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2023) 158718-26448-2023NE800247 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 20/2020 (009/2020 - FAPESPA) Processo: 23479.015839/2020-83. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objeto: Alteração do valor do apoio e condições, diante da atualização monetária dos valores das bolsas de fomento, com base na Portaria nº 141/2022 - GABINETE (FAPESPA). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Assinatura: 21/06/2022. Signatários: Deyvison Medrado, pela FAPESPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨12/2023 cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASNETGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA; ALEX SANTANA DOS SANTOS; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS; COMERCIAL AVAN LTDA; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA; GGV COMERCIAL LTDA; GO ATACADISTA LTDA; HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, IVAN PEREIRA DE SOUSA; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; LICITASP DESTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; LUCIANA MARIA PEREIRA; N.H. NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO; NOROESTE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; REDNOV FERRAMENTAS LTDA; SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA; VAD MEDICAL COMERCIO LTDA; WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DICATICOS LTDA; WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA e XLABOR TECNOLOGIA LTDA. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIDEC - 14/07/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 81/2023 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, Fundação Parque Tecnológico Itaipu, CNPJ nº 07.769.688/0001-18 e Fundação de Apoio a Educação Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR CNPJ nº 02.032.297/0001-00, OBJETO: O objeto deste Acordo é o apoio institucional para o estudo de um solo específico, de interesse do Centro de estruturas de barragens, quando exposto a percolação constante em permeâmetro adaptado. DATA DE ASSI N AT U R A : 13.07.2023. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Irineu Mario Colombo pela Fundação Parque Tecnológico Itaipu e Jorge Luiz de Sa Riechi pela undação de Apoio a Educação Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR. EDITAL Nº 61, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 32/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 22 de maio de 2023, Seção 3, página 88. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.022142/2023-83). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ADMINISTRAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 154691 LARISSA ZANETTIN 95,00 . 2º 154638 EDSON FERNANDO MOSER 86,65 . 3º 154662 IVETE INÊS PASTRO 83,30 . 4º 154670 LUANA HENCHEN 77,62 . 5º 154682 SILIANA TEMES DA SILVA 67,00 ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CIÊNCIA DA CO M P U T AÇ ÃO . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 154650 LUIZ FERNANDO PUTTOW SOUTHIER 86,50 . 2º 154678 ALISSON ANDREY PUSKA 77,00 MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO REITOR