DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700083 83 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 37/2023 - EBSERH/ HUB-UNB O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 14 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.008359/2022-42. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 13.597.279/0001-84 - B R LAUNDRY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 009/2023, firmado coma empresa b r laundry industria, comercio e serviços ltda, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo nº 23760.007621/2023-12, a partir de 05/06/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760006440202379. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/07/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760002532202380. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - material químico (reagentes para fenotipagem).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/07/2023) 155904-15226-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 5/2023 Baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020 O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.010916/2023-76, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 2 de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 2 de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3, os bens móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás relacionados no Anexo A (Documento SEI 30786019), parte integrante deste Termo de Baixa de Bens Móveis. Os bens móveis relacionados no Anexo A, parte integrante deste Termo, foram devolvidos à Universidade Federal de Goiás - UFG, uma vez que se encontravam ociosos neste Hospital das Clínicas. Trata-se de 56 (cinquenta e seis) estantes em aço com prateleiras, as quais foram disponibilizadas para uso em diversas unidades da Universidade Federal de Goiás, conforme comprovantes de recebimento dos bens assinados pelos responsáveis das respectivas unidades/UFG (Documento SEI 30740538). Data da Assinatura: 14/07/2023. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537011772/22-38. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIDEC - 14/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537025295/22-98. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais médico-Hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 14/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537001540/23-52. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de kits para máquina de circulação extracorpórea e hemoconcentradores, com cessão de equipamento em regime de comodato, para as Unidades de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Pneumologia e Cirurgia Torácica.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537003478202333. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos e implantes cocleares, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 14/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537004816/23-54. Objeto: Aquisição de parcelada de materiais químicos e laboratoriais o Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 14/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.040285/2022-78. Pregão Nº 15/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.818.423/0001-37 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Item 01 (SIH 3187): 02 (duas) incubadoras para indicador biológico para esterilização por calor úmido/vapor em autoclave, compatíveis com o insumo sih 3187 para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados (UPME); Item 01 (SIH 3187): 02 (duas) incubadoras para indicador biológico para esterilização por calor úmido/vapor em autoclave, compatíveis com o insumo sih 3187 para a Maternidade Vitor Ferreira do Amaral (MVFA). Este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 23759.022583/2021-03. Inexigibilidade. Nº 97/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 06/08/2023 e encerramento em 05/08/2024, sem reajuste de preços, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.052,56. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).