DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,08. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000832202302 . Objeto: Contratação de empresa especializada, exclusiva da marca/fabricante Pentax para a realização de manutenção corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos broncoscópio, gastroscópio e colonoscópio que se encontram inoperantes pertencentes ao HU-UFSCar Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 81 CAPUT do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0 Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 13/07/2023. SOLANGE ALVES DE ME LO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 132.166,29. CNPJ CONTRATADA : 03.704.024/0001-10 ENDOTECHCOMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 14/07/2023) 155900-26443-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2022 publicado no D.O de 2023-06-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 20/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.014095/2022-12. Pregão Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 23.297.441/0001-00 - THAINA PRESTES DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por demanda, em instrumentais cirúrgicos convencionais com fornecimento de peças. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 240.077,04. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23820.009083/2020-04. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato e no termo de referência.. Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.631,36. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003036202391. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais de suprimentos, limpeza, higiene, carimbos, películas e refis de carimbo, com agrupamento de alguns itens e incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/07/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23533.003116/2023-82. Dispensa. Nº 35/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2019 pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2024. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.781,72. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1013629 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152051 SEI HCPA 23092.005166/2023-31 Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA Nº CNPJ: 14.169.702/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 124.697,60 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE7319 05/07/2023 Data de Assinatura: 13/07/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: 732.582.290-15 e Senhor Igor Rech CPF: 029.476.190-05. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152669 SEI HCPA 23092.009472/2023-46 - ENSAIO GENOTIPAGEM SNP HUMANO APPLIED BYOSYSTEMS "PESQUISA" Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.998,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 14/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152715 SEI HCPA 23092.009594/2023-32 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS S H I M A DZ U Contratado: AQUISIÇÃO DE INSUMOS SHIMADZU CNPJ: 58.752.460/0001-56 - R$ 70.870,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 13/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1012491 AO CONTRATO Nº 0862047 Contratada: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.122.234/0001-74 Recursos Finan: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503267 03/01/2023 Data da Assinatura: 12/07/2023 Nº do Processo: 150469 SEI HCPA 23092.010653/2022-34 Objeto do Aditivo: Tem por finalidadeo acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 01 do contrato 0862047, conforme solicitação do Usuário 1009451 e conformidade do fornecedor 1010530, demonstrado no Item 10 - 290162 - AGULHA DE HUBER 22GX15MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. QUANTIDADE A SER AUMENTADA: 30 peças. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Rubem de Souza CPF: 238.285.609-20. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/23 Aquisição de Ácido Folínico Líquido. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 14 de julho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.007101/2023. Objeto: Contratação de serviços de continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Humaitá/AM . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00301-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 154039-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.020144/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia, no município de Parintins.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany 1805, Jaceré-acanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00403-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 14/07/2023) 154039-00001-2022NE000278