DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Freitas Gestores Imobiliários LTDA - 22.629J - Processo Disciplinar (2015.40.102.00713); Ivaldo Souza Argoud Júnior - 34.822F - Processo Disciplinar (2016.40.102.00925); Luiz Henrique da Silva Imóveis - ME - 24.285FI - Processo Disciplinar (2016.40.102.00319); Luiz Henrique da Silva - 42.515F - Processo Disciplinar (2016.40.102.00320); Maria Elisete Klug - 54.582F - Processo Disciplinar (2016.40.102.01615); Noblesse Consultoria Imobiliária LTDA - 22.496J - Processo Disciplinar (2013.40.102.00454); Paulo Eduardo Nunes Meira - 42.818F - Processo Disciplinar (2019.41.102.02447). IV - Arquivamento "In liminie" (art. 47, inc. I, da Res. -COFECI 146/82): Processo Disciplinar nº 2021.41.102.00544; Processo Disciplinar nº 2022.40.102.00734; Processo Disciplinar nº 2020.41.102.01571; Processo Disciplinar nº 2021.41.102.00536; Processo Disciplinar nº 2022.41.102.00255; Processo Disciplinar nº 2022.40.102.00282; Processo Disciplinar nº 2017.41.102.05435; Processo Disciplinar nº 2020.41.102.00978; Processo Disciplinar nº 2018.41.102.03059; Processo Disciplinar nº 2021.41.102.02777; Processo Disciplinar nº 2019.41.102.01426; Processo Disciplinar nº 2021.41.102.02709; Processo Disciplinar nº 2021.41.102.01897; Processo Disciplinar nº 2021.40.102.02692; Processo Disciplinar nº 2020.41.102.01158; Processo Disciplinar nº 2021.41.102.00537; Processo Disciplinar nº 2020.41.102.00985; Processo Disciplinar nº 2019.41.102.03114; Processo Disciplinar nº 2019.41.102.03434; Processo Disciplinar nº 2019.41.102.03435; Processo Disciplinar nº 2022.41.102.00252; Processo Disciplinar nº 2022.41.102.00257; Processo Disciplinar nº 2022.40.102.01177; Processo Disciplinar nº 2022.40.102.01178; Processo Disciplinar nº 2020.41.102.00046; Processo Disciplinar nº 2020.41.102.00047; Processo Disciplinar nº 2019.41.102.01435; Processo Disciplinar nº 2019.41.102.01436; Processo Disciplinar nº 2020.41.102.01705; Processo Disciplinar nº 2020.41.102.01706; Processo Disciplinar nº 2018.41.102.03894; Processo Disciplinar nº 2018.41.102.03895; Processo Disciplinar nº 2018.41.102.03896; Processo Disciplinar nº 2022.40.102.02277; Processo Disciplinar nº 2020.41.102.00792; Processo Disciplinar nº 2021.41.102.01683; Processo Disciplinar nº 2018.41.102.03051; Processo Disciplinar nº 2019.41.102.03119; Processo Disciplinar nº 2021.41.102.02762; Processo Disciplinar nº 2022.40.102.01358; Processo Disciplinar nº 2022.40.102.01359; Processo Disciplinar nº 2022.40.102.01942; Processo Disciplinar nº 2022.41.102.00007; Processo Disciplinar nº 2021.41.102.02714; Processo Disciplinar nº 2021.41.102.02715; Processo Disciplinar nº 2020.41.102.00459. V - Arquivamento "ex-offício": Inovar Imóveis (Pergorine LTDA) - 24.179J - Processo Disciplinar (2018.41.102.00408); Janaína da Silva Bonorino - 7.000E - Processo Disciplinar (2012.40.80.00393). VI - Prazo de defesa contra Auto de Infração (art. 20 da Res. COFECI 146/82): Marcos Aurélio Scariot LTDA - ME - 23.187J - Auto de Infração por débito nº 1910/2021 (2022.40.43.00072); T.M.F Negócios Imobiliários LTDA - 22.464J - Auto de Infração por débito nº 1901/2021 (2022.40.43.00068); MP2 Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME - 25.141J - Auto de Infração por débito nº 1916/2021 (2022.40.43.00060); Schiochet Investimentos Imobiliários LTDA - 24.485J - Auto de Infração por débito nº 1902/2021 (2022.40.43.00062); Marcelo de Almeida Abel - 37.400F - Auto de Infração por débito nº 1955/2021 (2022.40.43.00069); Dala Negócios e Serviços LTDA - 25.826J - Auto de Infração por débito nº 1911/2021 (2022.40.43.00065); Porto Seguro Negócios Imobiliários LTDA - 25.180J - Auto de Infração por débito nº 1908/2021 (2022.40.43.00064); José Luiz Facchin - 37.238F - Auto de Infração por débito nº 1954/2021 (2022.40.43.00070); Luis André Soares Pereira - 60.608F - Auto de Infração por auxiliar o exercício ilegal da profissão nº 4183/2022 (2022.40.103.01188); Ana Isabel Rodriguez Souza - 56.191F - Auto de Infração por auxiliar o exercício ilegal da profissão nº 4212/2022 (2022.40.103.01186). Porto Alegre, 13 de julho de 2023. MÁRCIO BINS ELY Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ.: 76.693.910/0001-69; Contratadas pelo prazo de 12 meses: GRUPO 1 (Itens 1, 2 e 3): GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ.: 89.237.911/0289-08, no valor total de R$91.974,90; ITEM 4: M & B COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ.: 47.417.848/0001-84, no valor total de R$12.807,92; ITEM 5: THADS SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ.:27.120.037/0001-00, no valor total de R$9.400,00; ITEM 6: Cancelado no julgamento; ITENS 7 e 8: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ.: 18.806.093/0001-01, no valor total de R$4.149,96; ITEM 9: Cancelado por decisão do pregoeiro; ITEM 10: MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ.: 05.003.219/0001-68, no valor total de R$40.000,00; e ITEM 11: PRIME OFFICE MARKETING DIRETO LTDA, inscrita no CNPJ.: 21.422.781/0001-82, no valor total de R$54.000,00. Resultados do Pregão Eletrônico de nº 07/2023 de processo administrativo 2023.6.30033392; de Objeto: Aquisição de computadores e demais equipamentos de informática e/ou elétricos, para atender a demanda dos serviços técnicos e administrativos do CRECI/PR., homologados na data de 07/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 14 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO-EDITAL Nº 2/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 6ª REGIÃO, CNPJ: 03.668.152/0001-55, por intermédio de seu Presidente, resolve RETIFICAR o Edital Nº 002/2023 de Processo Seletivo Público Simplificado do CREF6/MG, nos termos abaixo especificados: informa errata da publicação do EDITAL Nº 002/2023 DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE ESCOLARIDADE, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E ENTREVISTA DE 07 DE JULHO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 nº 128, Sexta-feira, em 07/07/2023, Pag.193. Alteração do Período de Inscrições do Anexo I - CRONOGRAMA Onde se lê, "10à13/07/2023 Período de inscrições" Leia-se: 10 à16/07/2023 Período de inscrições" conforme Item 3.2, alínea c do edital: "O período de inscrições irá ocorrer a partir das 08hs do dia 10 de julho de 2023 até às 17hs do dia 16 de julho de 2023 Alteração do item 3.2, alínea a, onde lê-se, "(...)conforme especificado no item 6.3.1 deste Edital"; Leia-se: "(...)conforme especificado no item 5.3.1 deste Edital Das demais Cláusulas do Edital, mantêm-se inalterados os demais Itens do Edital. MARCO TÚLIO MACIEL PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2023, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: ZAPPA BUSINESS EMPREENDIMENTOS - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.048.718/0001-20, OBJETO: contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, para a prestação de serviço de lavagem e higienização da frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.374,00 (nove mil, trezentos e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 - Demais serviços de Higiene sem Locação de Mão de Obra, da Nota de Empenho n.º 299/2023, de 13/06/2023. Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 008/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/07/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Felipe de Moraes Castro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2022. Firmado em 14/07/2022. Processo Nº: 189/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 13.081.547/0001-00. Contratado: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 13/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 340.887,12. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.046.001- Auxílio Alimentação/Refeição, da Nota de Empenho n.º 353/2023, de 03/07/2023. Data de Assinatura: 12/07/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Rodrigo Barbosa e Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo de Prazo ao Contrato n.015/2020. Processo Administrativo n.069/2020. Pregão Eletrônico n.011/2020. Firmado entre o Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem e a empresa FSF TECNOLOGIA S/A inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.05.680.391/0001-56. Valor Total: R$14.700,00. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo n.118/2023. Objeto: Contratação de Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de ações junto aos públicos de interesse do Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.coren-ba.gov.br. A Primeira Sessão Pública está agendada para o dia 31/08/2023, com início às 9h (horário de Brasília/DF), no Auditório do Coren-BA, situado a Rua General Labatut, n.273, Barris. Maiores informações através e-mail: [email protected]. CPL: Elisângela Santana. Salvador - BA, 14 de julho de 2023. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 163/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente a renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 17/07/2019 e publicado no DOU nº 142 de 25/07/2019, seção 03, p. 117. Data da assinatura: 17/07/2023. Vigência 12 meses. Valor total: R$ 31.665,03. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°002/2023 - PA n.°247/2021. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de "cloud broker" ("integrador") de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. NETMANAGEMENT INFORMATICA LTDA - CNPJ N° 07.303.726/0001-42 - vencedora do grupo 1 - Valor Total: R$ 389.050,00 (trezentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais). ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 927374 Processo: 85/22. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e/ou corretiva dos imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren/RS - sede administrativa de Porto Alegre; Centro Histórico e Cultural em Porto Alegre e 07 (sete) subseções, localizadas nas cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa e Uruguaiana, sob demanda, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 01 item. Edital: 18/07/2023 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: [email protected]. RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 590/2021 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 23/2022 Contratado: Klimt Agencia de Publicidade Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - Propaganda e Publicidade Nota de Empenho: 1554/2023 Valor Global: 3.980.000,00 (três milhões e novecentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 9/2020 - CREA - AM Protocolo: 2670215/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e A. B. S. FERREIRA - ME. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da Vigência) do Contrato de Locação prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 17/08/2023 e término em 16/08/2024, conforme especifica nos autos do processo de renovação nº 2667633/2023. Fica alterada a Cláusula Quinta (Condições de Pagamento) passando o valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para R$ 8.000,00 (oito mil reais).