DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF ou solicitar a cópia para o e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h30min às 17 h. Fone (61) 3458- 9243. Data da abertura dos envelopes: 02/08/2023 às 9h. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação Interino SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE CAXIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE CAXIAS/MA, CNPJ: 08.336.239/0001-30 através do presidente Luiz César Lima França, endereço para correspondência na Rua Professor Arlindo Oliveira 100, Residencial Eugênio Coutinho, Bairro: Teso Duro, Caxias/MA, CEP: 65602-525 convoca todos os agentes comunitários de saúde, nos municípios de Caxias, Aldeias Altas e São João do Sóter todos no Estado do Maranhão, para a Assembléia Geral que será realizada na Rua Professor Arlindo Oliveira 100, Residencial Eugênio Coutinho, Bairro: Teso Duro, Caxias/MA, CEP: 65602-525 no dia 07/08/2023 às 9h primeira convocação e 9h30 segunda e última convocação com qualquer número de presentes, com a ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse. Caxias-MA, 14 de julho de 2023 LUIZ CÉSAR LIMA FRANÇA Presidente do SINACRC-MA SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL Nº 10, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Presidente do SENATEPI, Sr. Erick Riccely Pereira do Ó, com base nas suas atribuições estatutárias, com fulcro nos art. 32, 37, I, b e 67, do Estatuto do SENATEPI, vem pelo presente, convocar os ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ATIVOS, APOSENTADOS e PENSIONISTAS pelo exercício da ENFERMAGEM, administrados pelo PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL , e dos setores PRIVADO e/ou FILANTRÓ P I CO S em todo o Estado do Piauí a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 09 de agosto de 2023, às 8:00h em primeira convocação e às 8:30h em segunda e última convocação, no auditório do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO PIAUI - SINTTEL-PI sito à Rua Magalhães Filho, Teresina, PI, 64000-128, ou virtualmente por meio da plataforma Zoom, que poderá ser acessada pelo link que será enviado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A. Alteração Estatutária do art. 1º do Estatuto Social do SENATEPI, ficando assim definida, se aprovada pela categoria: Art. 1º. O SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - SENATEPI com sede e foro no Município de Teresina/PI, para representar os ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ATIVOS, APOSENTADOS pelo exercício da ENFERMAGEM, administrados pelo PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL, e FEDERAL, e dos setores PRIVADO e/ou FILANTRÓPICOS, ENTIDADES BENEFICENTES, PRESTADORES DE SERVI ÇO S , TERCEIRIZADOS E PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUE EXERÇAM ATIVIDADES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, constitui-se de Entidade Sindical de Primeiro Grau por prazo indeterminado, dotado de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para defesa, coordenação, orientação e representação da categoria profissional dos trabalhadores -Enfermeiro, Auxiliar e Técnico em Enfermagem - , tendo como princípio básico a mais ampla e total liberdade e autonomia, não estando sujeito a qualquer tipo de intervenção governamental, admitindo apenas o pronunciamento do Poder Judiciário quanto à legalidade de seus atos, que por serem todos "interna corporis", não admitem manifestação quanto ao seu mérito, sua oportunidade ou conveniência, preservando, ainda a unicidade sindical e a solidariedade profissional regendo-se pelo presente Estatuto. A inscrição poderá ser realizada pelo envio do nome, CPF ou COREN e contracheque que demonstre a filiação para e-mail [email protected] ou para o WhatsApp 86 3303-1426. ERICK RICCELY PEREIRA DO Ó CPF Nº. 657.459.493-68 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON/OESP - CNPJ 59.757.831/0001-55, O Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, CONVOCA todas as associadas da categoria econômica da área da construção civil de grandes e pequenas estruturas, com base territorial que abrange os municípios de Alto Alegre, Andradina, Araçatuba, Auriflama, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigüi, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho, Clementina, Coroados, Floreal, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaraçaí, Guararapes, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Lourdes, Luiziânia, Magda, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Penápolis, Pereira Barreto, Piacatu, Rubiácea, Santo Antonio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Sud Menucci, Suzanápolis, Turiúba e Valparaíso, quites com os cofres da Entidade para, em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de julho de 2023, às 17h30, na Rua Baguaçu, 622 - Vila São Paulo - Araçatuba, Estado de São Paulo, deliberar nos termos do Artigo 60º do Estatuto Social, a seguinte ORDEM DO DIA: 1)- Discussão e aprovação da atualização do Estatuto Social da Entidade. Araçatuba, 12 de julho de 2019. AURÉLIO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do SINDUSCON SINDICATO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM CASAS DE DIVERSÃO E SIMILARES, CASAS DE BINGOS, PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES, PARQUES AQUÁTICOS, TEMÁTICOS E SIMILARES, EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE VÍDEOS E DVD''S DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato Interestadual dos Empregados em Casas de Diversões e Similares, Casas de Bingos, Parques de Diversões e Similares, Parques Aquáticos Temáticos e Similares, Empresas de Locação de Vídeos e DVDS, dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, no uso das Atribuições que lhe são conferidas no artigo 2° do Estatuto Social, Convoca todos os Associados e não associados para Realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia de 31 de Julho de 2023, as 10:00 horas em primeira Convocação, na sede social sito á Rua Bispo Cardoso Ayres nº267- 1º Andar , Soledade - Recife - PE, a fim de ser discutida e deliberada a seguinte ordem do dia; 1- Aprovação e discussão da Pauta de Revindicações para a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 e Reajuste Salarial, nos termos do artigo 611 e seguintes da CLT (Consolidações das Leis do Trabalho); 2- Autorização à Diretoria do Sindicato para suscitar Dissídio Coletivo, Celebrar e Assinar Acordo; 3- Deliberação e Autorização sobre a cobrança e fixação de descontos de contribuição assistencial e /ou taxa negocial , associativa com garantia do direito de oposição 4-Assuntos Gerais . Não havendo atingido o quórum em primeira convocação, será a Assembleia instalada ½ ( meia) hora após, no mesmo local e data, com qualquer numero de trabalhadores presentes. Recife, 7 de julho de 2023. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE MORAES SINDICATO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS E ALTERNATIVOS DO ESTADO DO PARANÁ- SINTHALPAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Sindicato dos Terapeutas Integrativos e Complementares em Saúde Humana do Estado do Paraná - SINTHALPAR, inscrito no CNPJ/MF: 06.297.012/0001-06, sito à Av. João Gualberto 697, Alto da Glória Curitiba, Paraná, representante da categoria dos profissionais em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde, na base territorial do Estado do Paraná, representado neste ato pela presidente Roseli de Fátima Gonçalves de Souza, inscrita no CPF/MF: 401.842.699-20, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os profissionais da respectiva categoria, da base territorial do Estado do Paraná, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 08/08/2023, às 19h00min, em primeira chamada, mediante quórum qualificado, e a segunda e terceira chamadas, meia hora após sucessivamente, sendo a última realizada com qualquer número de presentes, na modalidade online por videoconferência, na plataforma google meet link meet.google.com/xbg-dppb-ptj, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas do sindicato, b) Alteração do endereço do sindicato c) Ratificação do Mandato dos Membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Eleição e Posse dos Associados eleitos nos respectivos cargos; e) Outros assuntos de interesse da categoria profissional. Curitiba, 12 de julho de 2023. ROSELI DE FATIMA GONÇALVES DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE INCORPORAÇÃO AO ANDES-SN E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ADUFC-S.SIND. O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará - ADUFC-SINDICATO, entidade sindical de primeiro grau, representativa da categoria profissional dos(as) docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará, com base territorial no Estado do Ceará, legalmente constituída com registro junto ao Ministério do Trabalho e Previdência conforme processo de n.º 46205.008119/2010-13 e pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 06.929.400/0001-62, com sede na Avenida da Universidade, nº 2346, bairro Benfica, em Fortaleza/CE, CEP 60.020-180, por meio de sua Presidenta em conjunto com os demais membros de sua Diretoria Executiva, nos termos dos artigos 12, 13, inciso X, 14, inciso II, 15, §1º-A, 16, 56 e 57-A, do seu Estatuto Social, em conjunto com o SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN, entidade sindical de primeiro grau, representativa dos(as) docentes de educação básica e da educação superior e respectivas modalidades das Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, com base territorial em todo território nacional, exceto no Estado de Santa Catarina, portadora do Registro Sindical n.º 24000.001266/90-01 e pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 00.676.296/0001-65, com sede nacional no Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Cedro II, 5º andar, Bloco C, em Bras í l i a / D F, por meio de seu Presidente em conjunto com os demais membros de sua Diretoria, nos termos do seu Estatuto, na forma prevista pela Portaria/MPT n.º 671, de 08 de novembro de 2021, alterada pela Portaria/MPT n.º 1.486, de 03 de junho de 2022, em seus artigos 233, IV, 238, CONVOCAM, com a antecedência prévia necessária e por meio de ampla divulgação, todos(as) os(as) associados(as) em dia com suas obrigações para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2023, às 8h, em primeira convocação, com maioria absoluta dos associados, e às 9h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada concomitantemente nas sedes da ADUFC-SINDICATO, localizadas na Av. da Universidade, 2346, Benfica, CEP 60020-180, em Fortaleza/CE; na Rua Anahid Andrade, 359, Centro, CEP: 62.011-000, em Sobral/CE; na Av. Tenente Raimundo Rocha, 2100, Cidade Universitária, CEP 63040-360, em Juazeiro do Norte/CE, bem como através da plataforma virtual Google Meet exclusivamente para os(as) docentes sindicalizados(as) lotados(as) em Municípios onde não há sede física da ADUFC-SINDICATO, a saber, Redenção, Russas, Crateús, Quixadá, Itapajé, Brejo Santo, Crato e Barbalha; link para participação: https://meet.google.com/jch-cqdr-hou, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas: 1 - Incorporação da ADUFC-Sindicato ao ANDES-SN, passando a ADUFC-Sindicato a ser ADUFC-S.SIND - SEÇÃO SINDICAL DO SINDICATO NACIONAL DA S INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR; 2 - Aprovação do Regimento Interno da ADUFC- S.SIND (proposta de regimento disponível através do link: https://www.adufc.org.br/minuta-do-novo-regimento-da-adufc/). Fortaleza/CE, 14 de julho de 2023. IRENÍSIA TORRES DE OLIVEIRA Presidenta - ADUFC-Sindicato GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Presidente - ANDES-SN