DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.767 - Dispensar, a partir de 22/06/2023, ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 2226955, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, do Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2577/2021, de 05/07/2021. (Processo n° 23076. 026043/2023-50). Nº 2.769 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/07/2023,RAFAEL BATISTA LOUZADA, Matrícula SIAPE n° 1988031, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, do Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, Código FCC . (Processo n° 23076. 026043/2023-50). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.721, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por EDNA TAVARES CAT A N H O MANSO, Matrícula SIAPE 1132122, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança - SSI, Código de vaga 701154, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 04 de junho de 2023. (Processo nº 23076.065935/2023-54). ICLEYBSON JOAO DE LIMA PORTARIA Nº 2.737, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido nos Processos UFPE nºs 23076.052650/2023-43, 23076.000441/2023-82, resolve: Conceder Pensão Civil a JANETE LEITE GONÇALVES DE LIMA, viúva, a MARIA VITORIA FERREIRA DE LIMA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do servidor WALDY FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 1131954, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 11/05/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, as quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe o Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ICLEYBSON JOAO DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 619, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: Declarar, a partir de 17 de julho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 410, código de vaga nº 0217667, ocupado pelo servidor MURILO SANTOS CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1632856, lotado no Núcleo de Admissibilidade e Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00014230/2023-66. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 686, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, a professora Cristiane Silva Aguiar, matrícula SIAPE nº 2654423, do cargo de Diretora do Hospital Universitário de Medicina Veterinária desta Universidade, código CD-0004. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 688, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 7º, inciso I da Resolução UFRB/CONSUNI nº 01/2017 e Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear, a partir de 17 de julho de 2023, a professora Letícia Santos Rezende, matrícula SIAPE nº 1553952, para exercer o cargo de Diretora do Hospital Universitário de Medicina Veterinária desta Universidade, código CD- 0004, com mandato de 02 anos. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.236, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 13/2021-PROG ES P , publicado no D.O.U. nº 41, de 03/03/2021, Seção 3 e nº 55/2021-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 136, de 21/07/2021, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 74/2021-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 164, de 30/08/2021, Seção 3 e nº 41/2022- PROGESP, publicado no D.O.U. nº 62, de 31/03/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. Nº 137 de 19/07/2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.085743/2023-58 ANA KARENINA NOBRE FONSECA DE SOUZA DE 268362 . 23077.086086/2023-66 MERCIO GABRIEL DE ARAUJO DE 267830 PORTARIA Nº 1.238, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366, Professora Adjunta da Escola de Música, para participar da "2023 APSMER Seoul Conference", na cidade de Seul, na Coreia do Sul, no período de 09.08.2023 a 13.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.090760/2023-15. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 4.273, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23078.544302/2023-91, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Daniel Canavese de Oliveira, matrícula nº 1523465, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.121 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, DENISE FRANCISCO GOES, Matrícula Siape nº 0366588, Técnico em Higiene Dental, do Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-4, processo nº 23079.210093/23-75. Nº 7.123 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, DENISE FRANCISCO GOES, Matrícula Siape nº 0366588, Técnico em Higiene Dental, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade, CD-4, processo nº 23079.210093/23-75. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GRAZIELLA MARIA FAQUIM JANNUZZI , matrícula SIAPE nº 2319304, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 08/08/2023 a 17/08/2023, para realizar missão no exterior, junto à NGI, em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.233406/2023-63) LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA , matrícula SIAPE nº 1461311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 03/09/2023 a 19/09/2023, para realizar visita técnica, junto à Sorbonne Université, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.233230/2023-40) BERNARDO DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2892882, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 25/11/2023 a 16/12/2023, para realizar missão internacional, junto ao Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.232350/2023-20) NAYLOR BARBOSA VILAS BOAS , matrícula SIAPE nº 2323432, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 27/12/2023 a 27/03/2024, pa r a realizar pós-doutorado, junto à Universidade de Pádova, em Pádova, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.232681/2023-60) DANIEL PERRONE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1882713, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 13/09/2023 a 25/09/2023, pa r a participar da 4th International Conference on food Bioactives & Health, junto à FBHC, em Praga, República Tcheca - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.233401/2023-31) MARINA BENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 2244773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 08/08/2023 a 22/08/2023, para realizar visita técnica , junto ao Wyoming Dinosaur Center, em Thermopolis, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.233502/2023-10) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO