DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071700055 55 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 749, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JOSÉ APARECIDO DONIZETTI BRINER, matrícula nº 0443125, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NATCIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 740- Designar LEIVA MARTINS DE SOUZA VENANCIO PEREIRA, matrícula n° 1846560, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, código CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 741- Dispensar JULIANA VIEIRA ARAÚJO, matrícula n° 1818343, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 742- Designar ALINE MACIEL DE CARVALHO, matrícula n° 1379583, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 743- Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Administração e Monitoramento, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 17 de julho a 04 de agosto de 2023, em decorrência de férias do titular. Nº 744- Dispensar BERNARDO NATIVIDADE VARGAS DA SILVA, matrícula n° 1609164, do encargo de substituto do Coordenador de Política de Proteção e Localização de Índios Isolados, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 745- Designar VITOR CERQUEIRA GÓIS, matrícula n° 2821890, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Política de Proteção e Localização de Índios Isolados, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 188, DE 14 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.009894/2021-41, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 01 de julho de 2023, os efeitos da Portaria nº 10/DAD, de 11 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 13 de janeiro de 2006. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.308, DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0904223, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Curitiba, FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.103188/2023-91). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.309, DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1705700, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Curitiba, FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.103188/2023-91). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.449, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar a pedido, RAYANE RODRIGUES CALADO do mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, a contar de 27 de junho de 2023. (Processo nº 10128.107865/2023-18). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.476, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar a pedido, PAULA RAQUEL BRAGA MONTILHA do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 26 de junho de 2023. (Processo nº 10128.107367/2023-75). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.477, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar a pedido, CAMILA GUIMARÃES BITTENCOURT do mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a contar de 4 de julho de 2023. (Processo nº 10128.108075/2023-50). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.478, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Alterar o mandato da Conselheira LUCY ROSA DA SILVA, que passa a atuar na condição de Titular, representante do Governo na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso, dando continuidade ao mandato iniciado em 18 de dezembro de 2020. (Processo nº 10128.107458/2023-19). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.479, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar o servidor ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 1311463, Conselheiro Titular Representante do Governo, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente da 25ª Junta no Estado de Sergipe, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. (Processo nº 10128.105565/2023-02). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.480, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO SILVA BITTENCOURT, matrícula nº 1375262, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente da 25ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Sergipe, código CCE 1.05, face designação para outro cargo. (Processo nº 10128.105565/2023-02). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.481, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.108079/2023-38, resolve: Designar BRUNA SANTOS BORGES, matrícula nº 2354239, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Programas da Perícia Médica, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.482, DE 14 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.107947/2023-62, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREA BORGES, matrícula nº 1819421, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Secretaria da 3ª Câmara de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS N° 2.483, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.108083/2023-04, resolve: Designar JOSÉ GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 0566931, para exercer a Função de Coordenaedor-Geral de Avaliação da Perícia Médica, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTP Nº 1.611, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.103093/2023-47, resolve: Art. 1º Declarar vago os cargos de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe "S", Padrão III, ocupado pelo servidor EDSON TRAJANO PEREIRA, matrículas SIAPE nº 0625674 e 6625674, por motivo de falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 15 de junho de 2023. WOLNEY QUEIROZ