DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071700057 57 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA COGP/SRSE-I/INSS Nº 346, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor FRANK VAGNER DA SILVA MENACHO , matrícula n° 1.533.997, CPF nº 337.079.XXX-92, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO GUIMARÃES GOMES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.048, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460430, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a Secretária-Geral das Relações Exteriores, código CCE 1.18. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2023 O EMBAIXADOR EM ROMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria n° 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240085 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, conselheiro do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 016.757.267-95, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Designar TÚLIO AMARAL KAFURI, ministro de segunda classe, do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 530.535.241-04, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Dispensar ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, segundo-secretário do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 033.937.751-89, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência; Designar SILVIANE TUSI BREWER, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 488.307.981-34, como Ordenadora de Despesas, substituta, por delegação de competência; Dispensar ALEXANDRE SCUDIERE FONTENELLE, primeiro-secretário do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 108.536.687-10, para a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Designar ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, segundo-secretário do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 033.937.751-89, para a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto. HELIO VITOR RAMOS FILHO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 1.036, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505056, da função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 1.13, a contar de 17 de julho de 2023. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.037, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar REBECCA SOARES NICOLICH, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1631208, para exercer a função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.038, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar IBERÊ UCHOA DE AZEVEDO BARBOSA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545805, da função de chefe da Divisão de Estados Unidos e Canadá, código FCE 1.13, a contar de 14 de julho de 2023. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.039, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651402, para exercer a função de chefe da Divisão de Estados Unidos e Canadá, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor MARCUS VINICIUS DE MENÊZES, para exercer a função de Cônsul Honorário em Bolonha, República Italiana. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o senhor Nelson Alcibíades Torres Contreras da função de Cônsul Honorário em Pucallpa, República do Peru. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora TATIANA ROGÉRIO BOTTA, para exercer a função de Cônsul Honorária em Rochester, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.040, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ISABELA D'AVILA VIEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1786652, da função de coordenadora de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia, código FCE 1.10, a contar de 23 de junho de 2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.042, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FERNANDA DA SILVA MARINHO SOARES, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1474101, para exercer a função de coordenadora de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.045, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CAROLINA FIGUEIREDO DELAMONICA FREIRE, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1815482, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.041, DE 12 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FERNANDA DA SILVA MARINHO SOARES, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1474101, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 1.043, DE 12 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe A, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3676866, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 1.046 - Dispensar MARIA GORETE BATISTA DA SILVA DE MENEZES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0423456, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular. Nº 1.047 - Designar GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726273, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular. FERNANDO PERDIGÃO