DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREITAS MARIANO FA R I A S .803.131-* Rádio do Cidadão 04/08/2037 53542.000701/2023-82 . GEDEMILSON M A R C E LO F LO R E N T I N O .620.181- Rádio do Cidadão 04/07/2037 53542.000702/2023-27 . GENIVAL DA SILVA BARROS .903.794- Rádio do Cidadão 29/08/2037 53542.000704/2023-16 . GILBERTO DA L E P I A N E .524.700-* Rádio do Cidadão 10/07/2037 53542.000705/2023-61 . G I OV A N I RAFAEL DAL PUPO .474.669- Rádio do Cidadão 30/11/2037 53542.000710/2023-73 . H I AT A ANDERSON M I R A N DA S I LV A .705.491- Rádio do Cidadão 22/09/2037 53542.000712/2023-62 . HUMBERTO CHRISOSTOMO .187.661-* Rádio do Cidadão 15/05/2037 53542.000714/2023-51 . IRINEU CAJA DA SILVA .939.391- Rádio do Cidadão 22/09/2037 53542.000716/2023-41 . ISAIAS PEDRO DE A LC A N T A R A .399.231- Rádio do Cidadão 14/11/2037 53542.000717/2023-95 . JA N A R Y LAZARO DE SOUZA FILHO .253.851-* Rádio do Cidadão 01/02/2037 53542.000735/2023-77 . JEAN PIERRE ANDRADE DA S I LV A .292.661- Rádio do Cidadão 21/09/2037 53542.000737/2023-66 . JOÃO ABEL CAMPOS SOUSA .963.921- Rádio do Cidadão 27/10/2037 53542.000742/2023-79 . JOÃO ALVES V I L A N OV A .903.641-* Rádio do Cidadão 18/05/2037 53542.000743/2023-13 . J OÃO TEODOSIO DOS SANTOS .608.731- Rádio do Cidadão 08/12/2037 53542.000746/2023-57 . JOSE CARLOS DE SOUZA .108.161- Rádio do Cidadão 12/07/2037 53542.000759/2023-26 . JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS .703.931-* Rádio do Cidadão 17/01/2037 53542.000760/2023-51 . JOSE DA SILVA DA N T A S .828.161- Rádio do Cidadão 11/08/2037 53542.000762/2023-40 . JOSE FRANCISCO DE ANDRADE FILHO .937.221- Rádio do Cidadão 11/04/2037 53542.000764/2023-39 . JOSÉ LUIZ ALENCAR DE SOUZA .751.171-* Rádio do Cidadão 15/05/2037 53542.000800/2023-64 . JULIANO DA CRUZ LOPES .446.211- Rádio do Cidadão 19/06/2037 53542.000805/2023-97 . JULIO CESAR G I M E N EZ .838.841- Rádio do Cidadão 21/03/2037 53542.000826/2023-11 . LADEMIR LU DV I G .973.491-* Rádio do Cidadão 18/05/2037 53542.000829/2023-46 . L AU D I S O N PEREIRA DE SOUZA .221.951- Rádio do Cidadão 10/02/2037 53542.000832/2023-60 . L AU R O ZELINDO T O FA N E L L I JUNIOR .616.721- Rádio do Cidadão 07/02/2037 53542.000833/2023-12 . LU C I A N O COUTO DA CRUZ .239.501-* Rádio do Cidadão 22/03/2037 53542.000844/2023-94 . M A R C E L LO IGOR LIMA LEITE .772.781- Rádio do Cidadão 29/08/2037 53542.000853/2023-85 . MARCIO RODRIGUES DA S I LV A .539.687- Rádio do Cidadão 29/09/2037 53542.000858/2023-16 . M A R CO S BORM .496.519-* Rádio do Cidadão 04/07/2037 53542.000860/2023-87 . M A R CO S Q U E I R OZ GOIVINHO .742.511- Rádio do Cidadão 06/02/2037 53542.000862/2023-76 . MARIA NEUSA NOGUEIRA RIOS .810.171- Rádio do Cidadão 09/11/2037 53542.000863/2023-11 . MARIO ANTONIO KERN FILHO .457.069-* Rádio do Cidadão 22/09/2037 53542.000865/2023-18 . NANDO CORREA DA S I LV A .441.411- Rádio do Cidadão 24/07/2037 53542.000955/2023-09 . NELSON PEREIRA DA S I LV A .580.941- Rádio do Cidadão 10/01/2037 53542.000956/2023-45 . ODAIR JOSÉ G O M ES FERRAZ .143.331-* Rádio do Cidadão 25/03/2037 53542.000959/2023-89 . OT A N I C I O FERREIRA ALEXANDRE .481.751- Rádio do Cidadão 11/09/2037 53542.000961/2023-58 . PETTERSON ROBERTO DE CAMPOS .360.691- Rádio do Cidadão 21/07/2037 53542.000970/2023-49 . R AU L I N O RUCKER .259.751-* Rádio do Cidadão 10/05/2037 53542.000973/2023-82 . ROBSON W I L LY A N S SANTOS VALENTIN .848.321- Rádio do Cidadão 06/10/2037 53542.000981/2023-29 . RODRIGO L I S B OA TEIXEIRA .886.851- Rádio do Cidadão 08/11/2037 53542.000983/2023-18 . ROGERIO VALIM DA S I LV A .337.711-* Rádio do Cidadão 22/08/2037 53542.000987/2023-04 . RONY ALVES DA SILVA .707.881- Rádio do Cidadão 21/06/2037 53542.000992/2023-17 . SANDRO LOPES DE SOUZA .253.961- Rádio do Cidadão 27/07/2037 53542.000997/2023-31 . SERGIO MARCIO DE SOUZA .177.922-* Rádio do Cidadão 27/10/2037 53542.001000/2023-61 . V AG N E R PEDRO G O N C A LV ES .371.791- Rádio do Cidadão 06/10/2037 53542.001023/2023-75 . V A LC I R ES T AC H ES ROCHA .442.791- Rádio do Cidadão 13/07/2037 53542.001024/2023-10 . VALDEMIR MANOEL S I M ÃO .193.031-* Rádio do Cidadão 21/03/2037 53542.001028/2023-06 . VALMIR RISSO DOS SANTOS .900.701- Rádio do Cidadão 03/07/2037 53542.001033/2023-19 Nº 10.004. Processo nº 53542.003898/2023-10. Expede autorização a CID CLEY MENDES LEONCINI JUNIOR, CPF nº .668.361-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 6.216, DE 25 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53548.000738/2023-51. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, KLEVERSON LIMA KRAMER, CPF nº .024.311-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 8.340, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53548.000957/2023-30. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RICARDO FLAVIO CAMPOS LIMA, CPF nº .949.581-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.441. Processo nº 53548.001280/2023-57. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, NEILO SOUZA DOS SANTOS, CPF nº .635.091-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.442. Processo nº 53548.001124/2023-96. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, PAULO ISIDORO SCHORR, CPF nº .602.011-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.444. Processo nº 53548.001277/2023-33. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, NELSON AFONSO FERREIRA, CPF nº .083.811-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.448. Processo nº 53548.000325/2023-76. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, GUILHERME SORIANO FERNANDES, CPF nº .788.268-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.451. Processo nº 53548.001063/2023-67. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RAFAEL ALMEIDA, CPF nº .507.961-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.457. Processo nº 53548.001236/2023-47. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, OSVANY DOUGLAS DA SILVA, CPF nº .833.811-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.475. Processo nº 53548.001099/2023-41. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, PAULO VICENTE DE OLIVIERA CARVALHO, CPF nº .460.641-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.476. Processo nº 53548.001020/2023-81. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCELO MARITNS SEVERINO, CPF nº *.494.721-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.