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Diário Oficial da União · 17/07/2023 · pág. 45

DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700045 45 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.950, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66641 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 19.232.342/0001-65, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 24.154.455/0001-20: 20 (vinte) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 24.154.455/0001-20: 170 (cento e setenta) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 190 (cento e noventa) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.951, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66680 - DPF/UDI/MG, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FUNDAÇÃO EDUCACACIONAL DE PATOS DE MINAS, CNPJ nº 23.354.848/0001-14 para atuar em Minas Gerais. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.952, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66813 - DPF/VRA/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa KWAN- CENTRO DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.521.592/0001-76, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Pistola calibre .380 3 (três) Revólveres calibre 38 1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 2 (dois) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 1500 (uma mil e quinhentas) Espoletas calibre .380 1500 (um mil e quinhentos) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.953, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66849 - DPF/NIG/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa UNIPAZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 21.831.569/0001-79, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente PROGRESSIVE FORCE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 21.253.716/0001-70: 8 (oito) Revólveres calibre 38 4 (quatro) Espingardas calibre 12 Da empresa cedente PROGRESSIVE FORCE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 21.253.716/0001-70: 108 (cento e oito) Munições calibre 12 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.954, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66863 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa ASSOCIACAO CIVIL ALPHAVILLE RESIDENCIAL 8 , CNPJ nº 60.552.254/0001-44, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.955, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66871 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa AQUILA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 45.499.875/0001-18, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 87.169.900/0001-45: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.956, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66882 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa RUBY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 23.541.357/0001-82, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente ETHICS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI, CNPJ nº 02.344.300/0001-13: 2 (dois) Revólveres calibre 38 1 (uma) Pistola calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 48 (quarenta e oito) Munições calibre 38 60 (sessenta) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.957, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67059 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 87.169.900/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.958, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67139 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO CRISTAL TOWER, CNPJ nº 24.930.964/0001-05 para atuar no Amazonas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.959, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67187 - DPF/BRU/SP, resolve: Conceder autorização à empresa ESCOLA ABREU DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.205.298/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 21000 (vinte e uma mil) Munições calibre 38 300 (trezentas) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.960, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67339 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, CNPJ nº 57.276.206/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 5000 (cinco mil) Buchas calibre 12 139 (cento e trinta e nove) Quilos de chumbo calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.961, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67517 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: Conceder autorização à empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 17.433.496/0005-13, sediada no Amapá, para adquirir: Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.113.174/0001-11: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.962, DE 13 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67637 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Conceder autorização, à empresa CAMPSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0002-19, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Minas Gerais. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI