DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700070 70 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 4.193.417 At i v i d a d e s 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.193.417 5013 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 4.193.417 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.061.500 F 3-ODC 2 90 8 1444 3.131.917 TOTAL - FISCAL 4.193.417 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.193.417 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5014 Estatísticas e Avaliações Educacionais 7.500.000 At i v i d a d e s 5014 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 7.500.000 5014 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 7.500.000 F 4-INV 2 30 8 1000 7.500.000 TOTAL - FISCAL 7.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.960.700 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 11.960.700 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 11.960.700 F 4-INV 2 90 8 1000 2.565.941 F 4-INV 2 90 8 1444 9.394.759 5011 Educação Básica de Qualidade 21.550.000 At i v i d a d e s 5011 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 21.550.000 5011 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 21.550.000 F 4-INV 2 90 8 1444 21.550.000 TOTAL - FISCAL 33.510.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 33.510.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 135.428.856 At i v i d a d e s 5011 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 600.000 5011 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 600.000 F 4-INV 2 90 8 3133 600.000 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 134.828.856 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 134.828.856 F 4-INV 2 90 8 1444 134.828.856 TOTAL - FISCAL 135.428.856 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 135.428.856 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 82.000 At i v i d a d e s 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 82.000 5013 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 82.000 F 4-INV 2 90 0 1000 82.000 TOTAL - FISCAL 82.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 82.000