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Diário Oficial da União · 17/07/2023 · pág. 103

DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700103 103 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.777.434 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 31.777.434 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 31.777.434 F 3- ODC 2 90 8 1444 22.796.000 F 4-INV 2 90 8 1444 8.981.434 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 10.000.000 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 10.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 10.000.000 5011 Educação Básica de Qualidade 277.540.554 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 255.482.055 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 255.482.055 F 3- ODC 2 40 8 1444 11.021.750 F 4-INV 2 40 8 1444 144.460.305 F 4-INV 2 90 8 1000 100.000.000 5011 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 2.000.000 5011 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 2.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 2.000.000 5011 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 3.774.499 5011 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 3.774.499 F 3- ODC 2 90 8 1444 3.774.499 Operações Especiais 5011 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 16.284.000 5011 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 16.284.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 16.284.000 6015 Educação Infantil 352.740.511 Operações Especiais 6015 00OW Apoio à Manutenção da Educação Infantil 12 365 150.000.000 6015 00OW 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional 12 365 150.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 150.000.000 6015 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 202.740.511 6015 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 202.740.511 F 4-INV 2 40 8 1444 202.740.511 TOTAL - FISCAL 672.058.499 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 672.058.499 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 370.456 At i v i d a d e s 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 370.456 5012 20RG 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 370.456 F 4-INV 2 90 8 1444 370.456 TOTAL - FISCAL 370.456 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 370.456 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 1.241.787 At i v i d a d e s 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.241.787 5012 20RG 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 1.241.787 F 4-INV 2 90 8 1000 1.241.787 TOTAL - FISCAL 1.241.787 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.241.787