DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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5 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230901 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230901 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9012023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230913 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230913 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9132023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Valda Farias Magalhães PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230978 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230978 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9782023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230001-CIPP S/A A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da LICITAÇÃO Nº 20230001, REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016, de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, conforme segue: Declarada a Licitação FRACASSADA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2023. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220075 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1320/2022 - Comprasnet, de interesse da SEDUC/COESC, cujo OBJETO é Aquisição de Gênero Alimentício não perecível (LEITE EM PÓ) para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220204 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21822022 - Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é Serviço de assistência técnica (com reposição de peças), manutenção preventiva, preditiva e corretiva nas centrais e aparelhos de ar-condicio- nado da Polícia Civil por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230005 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 777/2023 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é Serviço de tratamento químico preventivo e corretivo com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, bem como forneci- mento de materiais e serviços para a manutenção dos parâmetros físicos – químico e microbiológicos das águas dos sistemas de ar condicionado – torres de resfriamento e sistema fechado de água gelada, da Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230010 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7792023 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo objeto é Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional, incluso reposição de peças e componentes, com serviço elétrico, eletrônica, automação, com pintura e revestimento e tratamento químico dos 04 (quatro) precipitadores hidrodinâmicos da sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO