DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023 CORRIGENDA No Diário Oficial nº 123, SÉRIE 3, ANO XV, de 03/07/2023, que publicou a cessação dos efeitos da designação de MÔNICA CARVALHO FREITAS, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional da SEMA. Onde se lê: a partir de 30 de Junho de 2023, Leia-se: a partir de 1º de Julho de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 123, SÉRIE 3, ANO XV, de 03/07/2023, que publicou a cessação dos efeitos da designação de SÉRGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional da SEMA. Onde se lê: a partir de 30 de Junho de 2023, Leia-se: a partir de 1º de Julho de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 123, SÉRIE 3, ANO XV, de 03/07/2023, que publicou a cessação dos efeitos da designação de HERMÓGENES HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional da SEMA. Onde se lê: a partir de 30 de Junho de 2023, Leia-se: a partir de 1º de Julho de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº424/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 05010944/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FERNANDO ANTÔNIO VASCONCELOS MENDES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 004798-1-0, lotado na Secretaria do Desenvol- vimento Agrário do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Júlio César Filho, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº0744/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 22001.002675/2023-11, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) DIRLENE ALMEIDA FERREIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula(s) nº 12084218, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 14 de Junho de 2023 a 14 de Junho de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servi- dor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº852/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10138542/2021 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, e §2º e art.3º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, as terças-feiras, pelo período de 01(um) ano, do servidor NALBER SIGIAN TAVARES MOREIRA, matrícula nº 496068-1-8, folha nº 0055, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Odontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar do curso de DOUTORADO EM SAÚDE DA FAMÍLIA - PROFISSIONAL, ministrado pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir da publicação desta Portaria, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando o servidor obrigado a remeter à Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-COGEP - SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17762 PROCESSO VIPROC Nº05142644/2022 NUP Nº46001.000640/2022-24 ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Geral), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220024/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais apli- cáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA (CNPJ: 26.644.910/0001-09), com o valor unitário de R$ 2,29 para os itens 19 e 20; ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 18.868.944/0001-40), com o valor unitário de R$ 1,36 para o item 13; DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 17.602.864/0001-86), com o valor unitário de R$ 43,86 para os itens 01 e 02, R$ 2,70 para o item 05; FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 40.476.824/0001-