DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2023 - CCPM CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, situado na Avenida Mister Hull, 3835 - Padre Andrade, inscrito no CNPJ sob o nº07.261.661/0001-10 CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, com sede na Av. Jaime Assis Henrique, 134, Centro, Amontada/CE, CEP 62.540-000, Fone (85) 99771.0608, inscrita no CNPJ nº01.044.414/0001-85. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios para o 4º Colégio da Polícia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho. IG 1217969. SACC 1278454.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230020 – DAF/CCPM/PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 33.805,78 trinta e três mil, oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.523.20393.11.33903000.2.759.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO e FRANCISCO AGENOR GOMES. George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS MAT. Nº084.201-1-4

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1280075/2023 CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o nº01.790.944/0001- 72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE, portador da Identidade Funcional nº103.429-1-0, e do CPF nº463.970.433-04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE. CONTRATADA: Empresa 2P COMÉRCIO E SEVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, à Rua Jose Bonifácio Mendes, n.o 135, Bairro Jardim dos Comerciários, CEP: 31.640-005, BH/ MG, e-mail: [email protected], telefone: celular (31) 99549-6741, inscrita no CNPJ sob o nº24.476.378/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Srª. Maria das Graças Carvalho Oliveira, brasileira, Sócia administrativa, portadora da Carteira de Identidade nºM758561 SSP, e do CPF nº009.503.056-50. OBJETO: Aquisição de material permanente mobiliário para escritório (Mesas, Armários, Gaveteiros, Painéis e Móveis de aço) que serão utilizados nas bases do CPRAIO e do Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará de acordo com as especificações e quantitativos previstos abaixo, tudo de acordo com o Termo de Referência do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2022, Anexo “A” (Processo Nº64004.002471/2022-19), Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Arsenal de Guerra do Rio (Casa do Trem da Província do Rio de Janeiro/1762) ARSENAL D. JOÃO VI. e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182022-2/2022, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico Nº18/2022; ANEXO “A” – Termo de Referência Processo Nº64004.002471/2022-19. Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Arsenal de Guerra do Rio (Casa do Trem da Provincia do Rio de Janeiro/1762) ARSENAL D. JOÃO VI, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.788.584,75 (Um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nup 10061.001975/2022-16; PR 1264628000; MAPP: 173 – Tesouro Estadual; Dotação orçamentária (2023) – 10100003.06.122.521.10521.15.449052.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Senhor Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e a Senhora Maria das Graças Carvalho Oliveira, Representante da Empresa Contratada. Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº406/2023 – IRSO/CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o dispositivo do Decreto n.° 31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei n.° 16.009, de 05 de maio de 2016, RESOLVE: Conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional - IRSO aos BOMBEIROS MILITARES relacionados nesta Portaria, referente de 21 de MAIO de 2023 à 20 de JUNHO de 2023. CARGO NOME MF HORAS TRAB VALOR/HORA TOTAL SUBTENENTE FRANCISCO CELSO ARAUJO PRATA 11372015 36 R$ 29,09 R$ 1.047,24 SUBTENENTE ALARCON DA SILVA SAMPAIO 10965616 63 R$ 29,09 R$ 1.832,67 SUBTENENTE CARLOS LIRA MONTE 10896517 12 R$ 29,09 R$ 349,08 SUBTENENTE FRANCISCO RUBENS DO NASCIMENTO 10650615 63 R$ 29,09 R$ 1.832,67 SUBTENENTE FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS 11369715 63 R$ 29,09 R$ 1.832,67 SUBTENENTE GERLEY DE OLIVEIRA LIMA 10969417 12 R$ 29,09 R$ 349,08 SUBTENENTE FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA 11368611 12 R$ 29,09 R$ 349,08 SUBTENENTE MARCIO JEAN SOARES DE SOUSA 11393411 12 R$ 29,09 R$ 349,08 2º SARGENTO JAIRO OLIVEIRA AMORIM 20243813 63 R$ 29,09 R$ 1.832,67 3º SARGENTO SERGIO ROBERTO BESERRA CUNHA 20241918 24 R$ 29,09 R$ 698,16 3º SARGENTO RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO 20262311 63 R$ 29,09 R$ 1.832,67 3º SARGENTO ADALTO MACHADO PORTELA FILHO 20255013 24 R$ 29,09 R$ 698,16 CABO MATHEUS FROTA PRADO 30021118 63 R$ 23,27 R$ 1.466,01 CABO EMERSON THADEU DA SILVA SOUZA 30016416 63 R$ 23,27 R$ 1.466,01 SOLDADO PAULO RICARDO DA SILVA LIMA 30037634 12 R$ 23,27 R$ 279,24 SOLDADO VICTOR HENRIQUE COUTINHO AGUIAR 3003824X 63 R$ 23,27 R$ 1.466,01 SOLDADO JOSE RAFAEL PEREIRA DIOGENES 30038894 63 R$ 23,27 R$ 1.466,01 SOLDADO BRENA SANDY MOREIRA RODRIGUES 30038592 12 R$ 23,27 R$ 279,24 SOLDADO IVAN FELIPE QUEIROZ DE SOUSA 30038843 12 R$ 23,27 R$ 279,24 SOLDADO FRANCISCO ADALBERTO LIMA DOS SANTOS 30038940 63 R$ 23,27 R$ 1.466,01 SOLDADO FRANCISCO DARLAN SOUSA SEVERINO 30038924 12 R$ 23,27 R$ 279,24 SOLDADO IGOR RENNAN FERREIRA RODRIGUES 30043006 12 R$ 23,27 R$ 279,24 SOLDADO DAVID COSTA ALVES 30037383 63 R$ 23,27 R$ 1.466,01 SUBTENENTE ANTONIO JOSE ANASTACIO DOS SANTOS 10877512 12 R$ 29,09 R$ 349,08 SUBTENENTE FRANCISCO RITASIO DA SILVA SANTOS 11368514 36 R$ 29,09 R$ 1.047,24 SUBTENENTE FRANCISCO SOSTENES NOBRE E SILVA 11372112 24 R$ 29,09 R$ 698,16 SUBTENENTE RICARDO PINTO SOUTO 11392318 24 R$ 29,09 R$ 698,16 SUBTENENTE SERGIO PEREIRA ELOI 10970318 12 R$ 29,09 R$ 349,08 SUBTENENTE ROGERIO DO NASCIMENTO CHAVES 10905613 36 R$ 29,09 R$ 1.047,24 SUBTENENTE ANTONIO FERNANDO VIEIRA BRAZ 11379516 12 R$ 29,09 R$ 349,08 SUBTENENTE WEVERNECK ANDRADE MONTEIRO 10906415 12 R$ 29,09 R$ 349,08 SUBTENENTE GILSON RODRIGUES DE FREITAS 10430917 24 R$ 29,09 R$ 698,16 SUBTENENTE MARCIO MARINHO DE SOUSA 10964911 24 R$ 29,09 R$ 698,16 SUBTENENTE EDSON JANUARIO ROSA 10897017 24 R$ 29,09 R$ 698,16 3º SARGENTO JOSE JONEIDES DE BARROS 10429013 24 R$ 29,09 R$ 698,16 SOLDADO HAVNE DAMASCENO MAIA 30028112 24 R$ 23,27 R$ 558,48 SOLDADO REGINALDO DA SILVA MUNIZ 30037928 66 R$ 23,27 R$ 1.535,82 CAPITÃO EDSON RICARDO SANTOS GOMES 11120512 24 R$ 34,91 R$ 837,84 CAPITÃO ERASMO VIEIRA DA COSTA 10439418 8 R$ 34,91 R$ 279,28 CAPITÃO WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO 30033914 16 R$ 34,91 R$ 558,56