DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023 Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato da Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 0206.01/2023-CPSMB. Seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (EPI’S), para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro De Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratadas: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, com o valor total de R$ 149.878,70 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos); M.Testa Confecção ME, com o valor total de R$ 4.788,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e oito reais); D&V Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME, com o valor total de R$ 7.760,00 (sete mil e setecentos e sessenta reais); M K P Ladislau, com o valor total de R$ 2.274,00 (dois mil e duzentos e setenta e quatro reais); Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA, com o valor total de R$ 5.672,60 (cinco mil e seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos e CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, com o valor total de R$ 12.767,00 (doze mil e setecentos e sessenta e sete reais). As informações referentes a Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE, 14 de julho de 2023. David Maciel de Almeida - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara do Município de Crato - Extrato do Instrumento Contratual - Tomada de Preços Nº 1205.01/2023. O Presidente da Câmara do Município de Crato/CE o Sr. Florisval Sobreira Coriolano torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº. 0506.01/2023 – I - Unidade Administrativa: Câmara Municipal; II - Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 (manutenção das atividades legislativas); III - Elemento de Despesa: 3390.39.00 com recursos próprios; IV - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de advocacia e assessoria jurídica com qualificação técnica em proteção de dados, visando à adequação das políticas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Crato/CE, V – Prazo de Execução: O Contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; VI - Contratada: Marcos Rochel Almeida Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ N° 50.322.912/0001-58, com sede na Rua Raimundo Machado da Silva No. 40, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte - CE, CEP 63.041-187, por seu representante legal, Sr. Marcos Rochel Lima de Almeida, inscrito no RG n.º 2006075366 SSP/ CE, CPF n.º 609.973.293-43; R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), sendo pago mensalmente um valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), a ser pago de acordo com a prestação dos serviços efetivamente realizados. Assina pela Contratante: Florisval Sobreira Coriolano - Presidente da Câmara. Crato/ CE, 03 de julho de 2023. Florisval Sobreira Coriolano - Presidente da Câmara.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2023.07.14.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A SERRA DA PALHA, NO MUNICIPIO DE CHORÓ – CE. PT 1085527-63 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.896.901,62 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 26 782 0014 1.011 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 14 JANEIRO DE 2024. CONTRATANTE: LEONILSON MARINHO BRITO - CONTRATADO: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 26.669.235/0001-64) - ASSINA PELA CONTRATADA: THAYAN BARBOZA SILVA (CPF Nº 056.551.793-77). CHORÓ-CE, EM 14 DE JULHO DE 2023. LEONILSON MARINHO BRITO - ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Edital de Notificação, nos termos do art. 31 da Lei Federal 13.465/2017 expede a presente notificação informar a quem interessar possa, que a área identificada como RESIDENCIAL MARIA JOSÉ BESSA (Núcleo Morro Branco) está sendo objeto de regularização fundiária urbana (Reurb) nos termos da Lei Federal 13.465/2017, formada pelos confrontantes Loteamento Sítio Porta, Rua Projetada 05, Rua Raimundo de Souza Gomes, Escola Municipal José Bessa, Rua Mestre Luís Nabú, RUA DELEGADO MAIRTON LAURINDO e pela Rodovia Estadual CE-509, com área de 53.712,14 m² e perímetro de 963,22 m. Notifica-se, especialmente os particulares interessados que seguem: Antônio Fernando Ferreira Rabelo, Carlos Gildenio da Silva, Elizete Monteiro Maciel, Eluina Barrozo, Fátima Cléa Monteiro de Souza, João Parente Guimarães, José Miralgusto Holanda Moreira, Jozineide de Souza Monteiro, Maria de Fátima Praxedes da Silva, Pedro Parente Guimarães, Rubens Gama Ribeiro. Os interessados têm trinta dias para manifestar-se e, querendo, apresentar impugnação, contado o prazo da data da publicação do edital. Após o decurso desse prazo, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano. Beberibe/CE, 10 de julho de 2023. Thiago Oliveira Pinheiro - Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Licitação referente à Credenciamento Nº 03.001/2023-CR, cujo objeto: Credenciamento para contratação de leiloeiro oficial pra prestação de serviços de alienação através de leilão público presencial e/ou eletrônico de bens móveis e de bens imóveis de propriedades da administração direta e indireta do município, declarando: HABILITADAS: 1) Francisca Graça de Oliveira Medeiros, CPF: 192.595.733-00; 2) Fernando Montenegro Castelo, CPF: 098.455.773-34; 3) Daniela de Souza Castelo, CPF: 017.781.153-65; 4) Geórgia de Souza Castelo, CPF: 930.526.853-68; 5) João Paulo Ferreira, CPF: 915.417.603-44; 6) Alex Willian Hoppe, CPF: 043.915.679-38; por terem cumprido todas as exigências editalícias foram considerados HABILITADOS. Chegou-se ao seguinte resultado: Francisca Graça de Oliveira Medeiros, CPF: 192.595.733-00. Sagrando-se vencedora, de acordo com o critério estabelecido no citado no Edital de CREDENCIAMENTO.
A partir da data de publicação ficará aberto prazo recursal conforme disposto no art. 109, inc. I. Michelle Roque Guedes.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.007/2023-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação de, do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, iluminação de emergência e demais sinalizações necessárias para o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 17/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 01/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 01/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 01/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público a Errata Referente a Tomada de Preços nº 2023.01.30.01 - SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à sede do Distrito de São João dos Queiroz no município, de acordo com Convênio N° 914331/2021, PT Nº 107.8200- 37, conforme Projeto Básico, torna público a presente ERRATA, a qual vem corrigir o nº do Convênio nas páginas 01, 40, 48, 51, 58, 59, 79, 80, 83, 91, 92, 94, 95, 103, 104, 124, 157, 158, 161, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184,185,187,189,190,191,192,1832,1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1842, 1843, 1847, 1848, 1849, 1850, 1851, 1852, 1853, 1854,1855,1856,1857,1858, 2153, 2154, 2155, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165,2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, dos autos do processo licitatório em epígrafe. A alteração encontra-se disponível nos autos do processo licitatório. Assinatura: 22/06/2023. Carlos Artur Nogueira de Medeiros.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2023071401-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COM ARQUIBANCADA, W.C’S E MURO NA ESCOLA E.M.E.I.F PEDRO RAIMUNDO CARLOS MORORÓ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ ABERTAS. 14 DE JULHO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.