DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.07.11.01-SEMAM, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO SITUADO NO SÍTIO ARAPUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM 7.505,00M² (SETE MIL, QUINHENTOS E CINCO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO SÍTIO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. FAVORECIDA: FRANCISCA ANA DE JESUS. VALOR GLOBAL: R$ 36.675,00 (Trinta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: incisos X, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. Francisco Arrais da Silva – Ordenador da Secretária de Cultura, Lazer e Meio Ambiente.

Antonina do Norte - CE, 14 de julho de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:85A1000D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Meio Ambiente de Antonina do Norte - CE; torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 2023.07.11.01- SEMAM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE DE ANTONINA DO NORTE – CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0112 2.024 – Gerenciamento e Manutenção da Sec. de Cultura, Lazer e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.61.00 - Aquisição de imóveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO SITUADO NO SÍTIO ARAPUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM 7.505,00M² (SETE MIL, QUINHENTOS E CINCO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO SÍTIO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: FRANCISCA ANA DE JESUS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCA ANA DE JESUS. VALOR GLOBAL: R$ 36.675,00 (Trinta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais).

Antonina do Norte - CE, 17 de Julho de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:09618066

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do Norte, torna público o extrato do SEXTO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.03.23.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2022.01.12.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS ERIRELI, CNPJ: