DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, 30 de junho de 2023.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente
EMERSON GONÇALVES PARENTE Vice-Presidente
MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA 2° Vice-Presidente
HELTON RODRIGUES NUNES
1° Secretário
SAMARA DAYNE LEMOS
2° Secretário
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:B47519EB
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO 001/2023
Dispõe sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 para Julgamento das Contas de Governo do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Francisco Hermes Nobre.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que no dia 13 de julho de 2023 foi lido em Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 12 de julho 2023; CONSIDERANDO que foi entregue imediatamente à Comissão de Finanças e Orçamento o mencionado Projeto de Decreto Legislativo para oferecimento de Parecer; CONSIDERANDO que a referida Comissão tem o prazo de 20 dias para emissão de Parecer; CONSIDERANDO que o gestor tem o direito de defesa junto à Comissão de Finanças e Orçamento. RESOLVE: O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú, vem CITAR o Senhor FRANCISCO HERMES NOBRE, brasileiro, prefeito de Banabuiú, do JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. CITE- SE para apresentação de defesa, no prazo de junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa de Banabuiú.
Banabuiú – Ceará, 17 de julho de 2023.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:8587AF87
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA HELENA DOS SANTOS) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO), com validade de (31/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:48516E0A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO), com validade de (31/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:F913D326
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (CARLOS ERIVAN SARAIVA DA SILVA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (PROPRIEDADE SARAIVA, SÍTIO PINHEIRO), com validade de (02/06/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:3D4229CB
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(GERLÂNIA LOPES DUARTE)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTANA/CRUZ DAS
ALMAS), com validade de (14/06/2026). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B343BF16
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO ELVIS SOUSA ROCHA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CABECEIRAS), com
validade de (07/07/2026). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:E4B8CAFB
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL