DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Mombaça - CE, 03 de julho de 2023.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012265SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 04/07/2023 e término em 03/09/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.243.0013.1.111, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DANIELLE DE FREITAS SILVA.
Mombaça - CE, 03 de julho de 2023.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:411628E1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16052201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16052201ESPJ.
PROCESSO
DE
ORIGEM:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
001/2022DIVE-TP
–
SECRETARIAS
DIVERSAS.
OBJETO:
Acréscimo das quantidades inicialmente contratadas, de modo a
atender a necessidade da conclusão da obra, de acordo com o
replanilhamento. DO VALOR DO ACRÉSCIMO: pela execução o
valor a ser pago pela SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E
CULTURA é de R$ 28.772,53 (vinte e oito mil setecentos e setenta
e dois reais e cinquenta e três centavos), correspondendo a
17,44%(dezessete inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento)
do valor inicialmente contratado. O acréscimo em tela resulta no novo
valor contratual de R$ 193.752,65 (cento e noventa e três mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos),
tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor de Engenharia
do município. . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE
RECURSOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à
conta da Dotação Orçamentária N° 0801.13.392.0007.1.050,
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.91 e
serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JONATAS MACHADO LIMA -
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LORENA FERREIRA
PINHEIRO (Titular) da empresa DIFERENCIAL SERVIÇOS DE
REFORMAS E CONSTRUÇÕES.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7D6FB4EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030701/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante em comissão do cargo de COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0E9EA2A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030702/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO BENEVIDES MORAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO BENEVIDES MORAIS, ocupante em comissão do cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:AF1AD6EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300603/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - SINVAL LEANDRO DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor SINVAL LEANDRO DE SOUSA, ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de junho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal