DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

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RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), MAYARA DE MELO PEREIRA, portador(a) do CPF: 076.237.234-64, para exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO(A), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:881B38EA

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 096/2023 Orós – CE, de 17 de Julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 004/2023 que convocou o(a) senhor(a) THIAGO MOREIRA DA SILVA para tomar posse no cargo de ENFERMEIRO.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), THIAGO MOREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF: 015.191.273-40, para exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:0A3B77CC

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 097/2023 Orós – CE, de 17 de Julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 004/2023 que convocou o(a) senhor(a) RAYSSA SILVA DE FRANÇA para tomar posse no cargo de FISIOTERAPEUTA.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), RAYSSA SILVA DE FRANÇA, portador(a) do CPF: 058.064.433-29, para exercer em estágio probatório, o cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:AE8240AA

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 098/2023 Orós – CE, de 17 de Julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 004/2023 que convocou o(a) senhor(a) JOSEPHA POLLYANNE MACIEL ROSENO para tomar posse no cargo de FISIOTERAPEUTA.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), JOSEPHA POLLYANNE MACIEL ROSENO, portador(a) do CPF: 021.110.653-40, para exercer em estágio probatório, o cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:48605DD6

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.11.01, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.07.11.01, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0021.2.031.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO DE GESTORES, FORMAÇÃO DE 20 HORAS DE FORMA PRESENCIAL PARA OS CANDIDATOS AO CARGO, BASEADO NA MATRIZ DE REFERÊNCIA DE FORMAÇÃO DE GESTORES, DIVULGADO PELO CNE E