DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17 de Julho de 2023;
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:90EC6DCB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.07.17-003/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora JESSICA DA SILVA SIMOES portadora do CPF n° 054.715.203-51 para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17 de Julho de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:F1C24BCB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230471 PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2023.07.03.02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230471
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2023.07.03.02
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: VOLARE VEÍCULOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de um ônibus escolar, do tipo ORE 1, padrão FNDE, conforme especificações e condições constantes em Ata de Registro de Preços nº 326/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 54/2023, Processo Licitatório nº 70/2023, do Município de São Joaquim de Bicas - MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 525.000,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Julho de 2023
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:E7D380CE
SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADA POR CORREÇÃO 43/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 (quatro) diarias,
XXXVII
CONGRESSO
DO
CONASEMS,
QUE
SERÁ
REALIZADO EM GOIÂNIA -GO, NOS DIAS 16 A 19 DE JULHO
DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00
(um mil duzentos reais).
II - Local Goiania/GO, Centro de Conveções Goiânia(r.4, 1400 -st.
Central, Goiânia-go) no período de 16/07/2023 a 19/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 13 de julho de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:C2C469EF
SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADA POR CORREÇÃO 44/2023
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das
suas atribuições legais, conforme
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO
VALE, ocupante do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DA
REDE DE ATENÇÃO BASICA, 4 (quatro) diarias, XXXVII
CONGRESSO DO CONASEMS, QUE SERÁ REALIZADO EM
GOIÂNIA -GO, NOS DIAS 16 A 19 DE JULHO DE 2023
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 520,00
(quinhentos e vinte reais).
II - Local Goiânia/GO, Centro de Conveções Goiânia (r.4, 1400 -st.
Central Goiânia-go) no período de 16/07/2023 a 19/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 13 de julho de 2023.