DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800043 43 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158482 Nº Processo: 23271.000070/2021-64. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados além de serviços de instalação e remoção dos aparelhos, que serão prestados sob demanda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 310.190,03. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158484 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23278.000896/2020-16. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contrato nº 04/2021, em razão da aplicação de índice de correção monetária (ipca - índice de preços ao consumidor amplo) previsto no contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.934,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº: 23243.003392/2021-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de acondicionamento e embalagens no âmbito do Instituto Federal de Rondônia - IFRO. Licitantes vencedoras e datas de validade das Ata podem ser consultadas no módulo do SIASGNet-Gestão de Atas. Vigência da Ata: de 07/07/2023 até 07/07/2024. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços para todos os fins legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243005555202395. Objeto: Aquisição conjunta para peças e recargas de extintores.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THALES ALAN SATIMO JURELLO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/07/2023) 158148-26421-2023NE000003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.022859/2022-46. Dispensa Nº 51046/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 15/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.039908/2022-85. Pregão Nº 21143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 15.491.734/0001-98 - JUSSARA MOREIRA 44901461915. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus caçador do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus caçador, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.009856/2023-11. Dispensa Nº 51204/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 45.988.658/0001-91 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES D. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisic–ão de gẽneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentac–ão escolar de alunos do campus tubarão em atendimento ao programa de seguranc–a alimentar do estudante - psae, ifsc, conforme especificac–ões constantes no edital de chamada pública no 51204/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcric–ão.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 39.519,70. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23292.023293/2022-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61003/2022. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a reforma das torres dos reservatórios superiores de água das coberturas dos blocos a e b e também da cobertura do nível 1 do bloco b do campus jaraguá do sul - rau do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 05/08/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.340,33. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23292.007558/2020-56. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 029/2020, referente ao serviço de direção veicular para a reitoria do ifsc.. Vigência: 07/06/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.478,04. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23292.000588/2021-63. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 080/2021, referente ao serviço de portaria para o câmpus canoinhas do ifsc.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.790,68. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23292.018966/2020-15. Pregão. Nº 69/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 046/2020, referente ao serviço de seguro veicular para ônibus e vans do ifsc.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.534,88. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 23292.008778/2020-96. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 047/2020, referente ao serviço de jardinagem para o câmpus criciúma do ifsc.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.970,72. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51201/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23292009737202350 ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 17/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.028040/2019-42. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 003/2020 - de serviço de cozinheira para o campus criciúma do ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas. a rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 140/2019 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.041025/2019-05. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 140/2019 - de serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais para o campus criciúma do ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas. a rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 166.809,00. Leia-se: Valor Total: R$ 193.302,72. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).