DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.265733/2022-63 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Pains/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001- 30 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito do Município de Pains; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.266220/2022-70 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de Santana do Riacho; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DAS GLEBAS TROMBETAS E SAPUCUÁ - ACOMTAGS, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre ACOMTAGS e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO 23204.005031/2023- 61. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Vigência: 12 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela ACOMTAGS: Emerson Carvalho da Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 42051/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Soure e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 50359/2023-74. Objeto: CoNSTRUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DO ESTANDE DA EDITORA DA UFPA, com 100m2, para a XXVI Feira Pan-Amazônica do Livro, a ser realizada no período de 09 de agosto à 17 de setembro 2023, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém - PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 17/07/2023) 153063-15230-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 048/2023. Proc: 23074.037204/2023-85 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Caio Victor Nunes Coelho Marques - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Caio Victor Nunes Coelho Marques (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 049/2023. Proc: 23074.039215/2023-11 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Artes Cênicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alexsander Barbosa da Silva - Vig: 01.08.2023 a 30.11.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alexsander Barbosa da Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 050/2023. Proc: 23074.039184/2023-72 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Artes Cênicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Carolina Bezerra Teixeira - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ana Carolina Bezerra Teixeira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 051/2023. Proc: 23074.040442/2023-56 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Medicina Interna - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Germana Ribeiro Araújo Carneiro de Lucena - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Germana Ribeiro Araújo Carneiro de Lucena (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 052/2023. Proc: 23074.041555/2023-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Sawana Araújo Lopes de Souza - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sawana Araújo Lopes de Souza (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 053/2023. Proc: 23074.042950/2023-46 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Música - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Eduardo Gonçalves de Brito - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Eduardo Gonçalves de Brito (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 054/2023. Proc: 23074.046204/2023-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Talita Maria Monteiro Farias Barbosa - Vig: 01.08.2023 a 30.09.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Talita Maria Monteiro Farias Barbosa (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 055/2023. Proc: 23074.047935/2023-87 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Tatiane Tenório da Gama Leite de Freitas - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Tatiane Tenório da Gama Leite de Freitas (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 056/2023. Proc: 23074.047953/2023-86- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Allyne de Almeida Ferreira Ramos - Vig: 02.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Allyne de Almeida Ferreira Ramos (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 057/2023. Proc: 23074.003726/2023-48 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Matheus Victor Sousa Soares - Vig: 01.08.2023 a 29.02.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Matheus Victor Sousa Soares (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 058/2023. Proc: 23074.003710/2023-92 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 059/2023. Proc: 23074.049993/2023-05- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia Elétrica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ítalo André Cavalcanti de Oliveira - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ítalo André Cavalcanti de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 060/2023. Proc: 23074.051100/2023-89 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CI - Departamento de Sistemas de Computação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maelso Bruno Pacheco Nunes Pereira - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maelso Bruno Pacheco Nunes Pereira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 061/2023. Proc: 23074.052703/2023-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CBIOTEC - Departamento de Biologia Celular e Molecular - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Camilla Albertina Dantas de Lima - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camilla Albertina Dantas de Lima (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 062/2023. Proc: 23074.054694/2023-51 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Caritsa Scartaty Moreira - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Caritsa Scartaty Moreira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 063/2023. Proc: 23074.055332/2023-91 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Brenda Maria Pereira de Pontes - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Brenda Maria Pereira de Pontes (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 064/2023. Proc: 23074.055856/2023-08 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática- Partes: Universidade Federal da Paraíba e José Carlos de Araújo - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e José Carlos de Araújo (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 065/2023. Proc: 23074.059611/2023-85 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila Mirella Santos de Oliveira - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camila Mirella Santos de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 066/2023. Proc: 23074.059579/2023-76 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ramon Silva Silveira da Fonseca - Vig: 01.08.2023 a 10.11.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ramon Silva Silveira da Fonseca (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 067/2023. Proc: 23074.061233/2023-38 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Educação Musical - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Christiane Alves de Lima - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Christiane Alves de Lima (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 068/2023. Proc: 23074.042679/2023-88 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Metodologia da Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Rosilene Félix Mamedes - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Rosilene Félix Mamedes (contratado) (a). EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CCM Nº 2/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Médicas, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Edital CCM nº 2/2023, publicado no DOU nº 134, de 17 de julho de 2023, seção 3, p. 69, conforme a seguir: Onde se lê: "Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatória", leia-se: "Departamento de Cirurgia". JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS