DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800069 69 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.001865/2023-71. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.631.913/0001-70 - ANESPE ANESTESIOLOGIA E PERIOPERATORIO LTDA. Objeto: Termo de encerramento do contrato 005/2023 que entre si celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh - filial pelotas e a empresa anespe anestesiologia e perioperatorio ltda, para prestação de serviços de anestesiologia.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 27. Data de Rescisão: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525007360202313. Objeto: Aquisição de Torre de Vídeo para Broncoscopia para atender as necessidades do HUCAM/UFES-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00115- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 17/07/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 00.165.933/0001-39 -DESCARTEX CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Item 02.V alor Total do fornecedor: R$ 136.248,84. CNPJ:8.625.083/0001- 70 - SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Item 01. Valor Total dofornecedor: R$ 177.437,40. CNPJ: 20.645.588/0001-48 - RODRIGO ROSSATTO DOS SANTOS. Item 09. Valor Total do fornecedor: R$ 219.000,00. CNPJ: 25.106.928/0001-86 - AKIRA COMERCIAL LTDA. Itens 05, 06, 07, 08, 15, 18, 21, 23. Valor Total dofornecedor: R$ 80.984,93. CNPJ: 35.159.991/0001-34 - PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Itens 16, 17, 19, 20. Valor Total do fornecedor: R$ 52.519,00. CNPJ: 37.068.728/0001-65 - BIOSAFETY CONFECCOES LTDA. Item 13. Valor Total do fornecedor: R$ 14.000,00. CNPJ: 37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 0, 22. Valor Total do fornecedor: R$ 700.711,20.CNPJ: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 14, 24. Valor Total do fornecedor: R$ 58.188,78. CNPJ: 44.837.833/001-87- CLNA7 COMERCIAL LTDA. Item 03. Valor Total do fornecedor: R$ 366.533,10. CNPJ: 79.846.465/0001-18 - GOEDERT LTDA. Itens 10, 11, 12. Valor Total do fornecedor: R$ 1.206.254,96. Valo global da ata: R$ 3.011.878,21. JOCIARA ALVES Agente de licitação (SIDEC - 17/07/2023) 155017-26443-2023NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 16.684.742/0001-13-IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Item 3. Valor total do Fornecedor: R$ 5.994,00. CNPJ: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.Item 02. Valor total do Fornecedor: R$ 5.105,00CNPJ: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Item 01. Valor total do Fornecedor: R$ 23.726,00. Valor global da Ata: R$ 34.825,00. SUZANA RAMOS PEREIRA Agente de licitação (SIDEC - 17/07/2023) 155017-26443-2023NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Empresas vencedoras: CNPJ 20.420.276/0001-36 CENTER MIX COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Itens: 02,05, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 29, 34, 36 e 38. Valor total do fornecedor: R$ 77.580,00. CNPJ 30.506.256/0001-36 COMERCIAL CONSTRUMIX LDA. Itens 01, 03, 04, 07, 13, 16, 19, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 39 e 40. Valor total do fornecedor: R$ 49.373,60. CNPJ 49.997.888/0001-78 COMERCIAL NOVA ERA LTDA. Itens 25, 27, 35 e 37. Valor total do fornecedor: R$ 3.096,85. CNPJ 39.575.051/0001-87 NOVA DISTRIBUIDORA LTDA. Item 10. Valor total do fornecedor: R$ 2.950,00. Valor global da ata: R$ 133.000,50. JOCIARA ALVES Agente de licitação (SIDEC - 17/07/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23522.001046/2022-76. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Aditamento do valor do contrato em 21,87%, sendo o acréscimo no valor de r$ 417.391,89 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). A supressão do valor do contrato em 11,13%, representando o valor de r$ 212.347,70 (duzentos e doze mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) eo reajuste do valor da avença com base no índice nacional de custo da construção - incc, em 8,17%, referente ao remanescente contratual.. Vigência: 14/07/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.604.735,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23522.033506/2022-25. Pregão. Nº 96/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 47.673.793/0102-17 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 20/12/2023 a 19/12/2024.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.931,75. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765006024202321. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos antimicrobianos a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAISE SOUZA LIMA MATOS Agente de Licitações (SIASGnet - 17/07/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 091/2022. Nº Processo: 23541.000191/2022-10. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES . Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 297.500,00, equivalente a 11,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.634,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000194202326. Objeto: FoRNECIMENTO DE MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE DPAC (DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA) E DPA (DIÁLISE PERITONEAL AUTOMATIZADA) CUMULADO COM COMODATO DE CICLADORAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/07/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764004236202383. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Cartuchos e Toners . Total de Itens Licitados: 88. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/07/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1063/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002752202391. Objeto: Grupo 7 - MEDICAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA E AGENTES DIAGNÓSTICOS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775,, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/07/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.003855/2023-61. Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços manutenção de veículos, com fornecimento de peças, de forma continuada, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do hospital universitário júlio bandeira (hujb-ufcg), conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.003710/2023 . Objeto: Contratação do curso online na modalidade vaga aberta Terceirização e Planilha de Custos e Formação de Preços, Segundo a nova IN nº 05/2017 e Reforma Trabalhista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. JONICA MARQUES COURA ARAGAO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.560,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. (SIDEC - 17/07/2023) 155912-26443-2023NE800006