DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800076 76 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o dia 26/07/2023, pagável em toda a rede bancária. 4. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.2. A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento, na ficha de inscrição, dos campos referentes à isenção da taxa, das 09h do dia 19/07/2023 até as 23h59min do dia 19/07/2023, não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição encaminhada de outra forma. 4.5. A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no sítio eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php até o dia 21/07/2023." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116009402202372. Objeto: Contratação de serviços de instalação e montagem de rede local de conectividade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 17/07/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/DAP/ 2022 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.007870/2022-10 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Girlany Valéria Lima da Silva CPF: 005.XXX.XXX-58 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 12.08.2023. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Profª Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira CONTRATADO: Girlany Valéria Lima da Silva FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 40/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.030724/2022-30. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA.. Objeto: Concessão de espaço para empresa especializada em serviços de cantina para o campus da UFSCar em São Carlos - "Cantina USE". Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 5.408,64. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 92/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.012534/2021-50. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBA em Machine Learning in Production - Turma B", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.012534/2021-50. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 78/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018184/2023-05. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 13.272.702/0001-76 - MARÍLIA RECURSOS HUMANOS SOLUÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI. Objeto: Acordo de cooperação visa estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2028. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 80/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018432/2023-18. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 49.241.680/0001-24 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto à concedente. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 77/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.019094/2023-23. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à concedente de estágio aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da instituição de ensino. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 (FUNDEP 27194.02.01/2021.02-01) - UASG 154049 Número do Acordo de Parceria: (27194.02.01/2021.02-00) 99/2021. Nº Processo: 23112.017237/2021-09. Não se Aplica. Nº 0/. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. ICTs Associadas: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR; e Universidade de São Paulo - USP. Fundações de Apoio: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp; Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR; e Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP. Objeto: Termo Aditivo 27194.02.01/2021.02-01, tem por objeto realizar extensão de prazo do projeto, inserir a empresa Inova Indústria de Matrizes Ltda., retirar as empresas Therion Treinamentos Corporativos Ltda. e Midia Ferramentaria Ltda. e alterar os Anexos I e II do referido acordo de parceria com objetivo de atualizar as contrapartidas das empresas e o valor total do projeto. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23112.003214/2017-22. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Vigência: 14/07/2023 a 02/10/2023. Valor Total : R$ 30.477,63. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 66/2021. Nº Processo: 23112.019878/2020-17. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 08.684.547/0018-03 - MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNÓLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 15 de junho de 2024. Vigência: 30/06/2023 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.022457/2022-62. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (descktops). Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 229.080,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23113.054958/2022-94. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho para inclusão de participante e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.219.759,14. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Vencedora :CONSTRUMEC, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS MECÂNICAS E HIDRAULICAS LTDA valor total R$ 1.552.123,20 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 154050-15267-2023NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113010830202378. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos específicos relativos ao planejamento, organização e execução de concurso público para provimento de pessoal do quadro permanente de Técnico- Administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 17/07/2023) 154050-15267-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.025304/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados continuados de manutenção corretiva (com reposição de peças fornecidas pela empresa), SEM dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema de iluminação pública das unidades da Universidade Federal de Sergipe, na capital e no interior do Estado.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a