DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800178 178 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GABAPEM SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A GANTOIS CONSTRUTORA URBANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A 3_INED_18_001 Ineditoriais GANTOIS CONSTRUTORA URBANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ N.º 15.170.962/0001-66 BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO REALIZADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2022 - EM R$ (REAIS) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2021 E EM 31/12/2022

2021 2022 ATIVO 13.292.387,61 12.733.124,40 ATIVO CIRCULANTE 8.602.489,35 4.434.069,48 CAIXAS 1.193,83 82,06 BANCOS C/ MOVIMENTO 18.782,96 569,02 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 122.194,11 92.566,10 CONTAS A RECEBER 2.555.020,00 2.659.541,08 ESTOQUES 5.902.372,34 1.678.585,11 IMPOSTOS A RECUPERAR 2.726,11 2.726,11 ATIVO NÃO CIRCULANTE 4.689.898,26 8.299.054,92 MOVEIS E UTENSILIOS 11.265,88
7.651,36 IMOVEIS EM CONSTRUÇÃO 393.983,47 360.546,43 TERRENOS 542.576,52 542.576,52 IMÓVEIS 3.735.208,91 7.386.404,09 ACORDO JUDICIAL - - VEICULOS 6.863,48 1.876,52 TOTAL ATIVO 13.292.387,61 12.733.124,40

2021 2022 PASSIVO 13.292.387,61 12.733.124,40 PASSIVO CIRCULANTE 1.214.195,44 1.742.627,20 OBRIGAÇÕES FISCAIS 29.695,63 4.252,81 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 3.596,06 3.957,98 CONTAS A PAGAR 1.180.903,75 1.734.416,41 EXIGIVEL A LONGO PRAZO 90.097,92 63.561,04 PARCELAMENTOS 90.097,92 63.561,04 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.988.094,25 10.926.936,16 CAPITAL SOCIAL E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 10.420.370,64 10.420.370,64 RESERVA DE LUCRO 1.904.276,75 1.646.418,57 RESERVA LEGAL - - PREJUÍZOS ACUMULADOS (336.553,14) (1.139.853,05) TOTAL PASSIVO 13.292.387,61 12.733.124,40 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A companhia é uma Sociedade Anônima de capital fechado com sede e foro na cidade de Salvador, Bahia, Brasil e tem como objeto social o aluguel de imóveis próprios e administração de imoveis de terceiros. 2 - As demonstra- ções contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e práticas contábeis adotadas no Brasil e disposições legais emiti- das pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC . A moeda funcional é o Real (R$). As demonstrações foram elaboradas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma, conforme des- crito nas práticas contábeis a seguir. 3 - Práticas Contábeis: A) Base de preparação: As demonstrações Contabeis foram preparadas considerando o custo historico com base no valor , para refletir o valor justo de instrumento financeiro. B) Os estoques são mensura- DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2022

2021 2022 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 4.658.567,40 222.867,35 RECEITA ALUGUÉIS 1.010.567,40 222.867,35 RECEITA VENDAS 3.648.000,00 - DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE ALUGUEIS (363.213,45) (25.250,89) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 4.295.353,95 197.616,46 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (376.156,27) (858.230,45) RESULTADO FINANCEIRO / DESP TRIBUTARIA (2.076,44) (14.677,12) LUCRO (PREJUIZO) OPERACIONAL 3.917.121,24 (675.291,11) PROVISÃO PARA IMP. DE RENDA 18.715,88 - PROVISÃO PARA CONTRIB. SOCIAL 7.718,36 - LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 3.917.121,24 (675.291,11) DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 771.897,39 (+/-) AJUSTE DE CONTAS - RETIFICAÇÃO CONTABIL - (+) LUCRO (PREJUIZO) DO EXERCICIO (675.291,11) LUCRO (PREJUIZO) DISPONIVEL - (-) TRANSFERENCIA PARA RESERVA DE LUCROS - (-) LUCRO OU DIVIDENDOS A DISTRIBUIR - SALDO DE LUCROS / PREJUIZOS ACUMUL. EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 96.606,28 VARIAÇÃO LUCRO OU PREJUIZO ANUAL 2022 96.606,28 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 dos pelo menor valor entre o custo e o valor realizavel liquido. C) A apuração do resultado esta apurado pelo regime de competencia. D) As contas a receber e demais recebíveis fo- ram reconhecidas com base no valor nominal dos títulos representativos desses créditos e seus valores são definidos segundo melhor expectativa da administração da Sociedade. E) O capital Social da empresa em 31 de dezembro de 2022 foi de R$ 100.000,00 (cem mil reais) representado por ações no valor nominal de R$ 1,00 (um) real cada. Carlos Henrique Jorge Gantois - Diretor Teresa Cristina Gantois Martinelli Braga - Diretora Ana Lucia Gantois Pereira - Diretora Bruno Venezia Barreto - Contabor, CRC BA 022536/O-5 ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 102 (CENTO E DOIS) diplomas no período de 22/06/2023 a 14/07/2023 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 068 - registros 62873 a 62974]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/32. Presidente Prudente, 17 de Julho de 2023 AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral APEC CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas no período de 19/06/2023 a 10/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 54963 a 55046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 10 de julho de 2023 GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 [quatro] diploma no período de 05/05/2022 a 10/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS Nº 126;1811916;1811915;1811914. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. São Paulo, 14 de julho de 2023 ANA CLÁUDIA DELFINO Secretária Geral CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 04/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 278835 a 278885]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 7 de julho de 2023 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FA EC - U N ES C - P V H SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0003-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diploma no período de 04/07/2023 a 06/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 278808 a 279225]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO, 7 de julho de 2023 ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNESC CACOAL SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 26/06/2023 a 04/07/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 277189 a 278802], [livro 02- registro 278791]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal-RO, 7 de julho de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade COLÉGIO MATER DEI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 (cento e vinte e quatro) diplomas no dia 06 de maio de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0240 - 0363. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 14 de julho de 2023. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 60/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Catanduva - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 17 de julho de 2023 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de biodigestores a serem implantandos em escolas públicas dos Municípios Consorciados ao Conagreste. ABERTURA 31 de julho de 2023, às 10h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no email: [email protected] JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente