DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800186 186 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência 005/2023, cujo objetivo é Aquisição de material odontológico anual para atender a clínica do SEST SENAT da Unidade DN 137 - Paranaguá/PR, conforme Edital e seus anexos, em favor da empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.978.004/0001-98 no valor total de R$ 7.536,10 (sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos), da empresa DENTAL MED SUL LTDA- CNPJ 02.477.571/0001-47 no valor total de R$ 4.607,44 (quatro mil, seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos para clínica da Unidade SEST SENAT DN 137 -Paranaguá/PR, situada na Av. Belmiro Sebastião Marques, 551 - Pq. São João - CEP: 83.212-010. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/08/2023, às 9h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 08h às 17h ou solicitar via e-mail: [email protected]. JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de coleta/descarte de lixo hospitalar, pilhas e lâmpadas para a Unidade SEST SENAT DN 137 -Paranaguá/PR situada na Av. Belmiro Sebastião Marques, 551 - Pq. São João - CEP: 83.212-010. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/08/23, às 9h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 08h00 às 17h00 ou solicitar via e-mail: [email protected] JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de análise laboratorial das águas e responsável químico para a unidade, situada na Rodovia Washington Luís, KM176 - Rio Claro/SP, CEP: 13503-750. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/08/2023, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade de Rio Claro/SP, das 8h às 17h, ou solicitar o envio entrando em contato pelo telefone (19) 3522.1710 ou pelo e-mail [email protected]. ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Membro da Comissão de Licitação SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA CNPJ: 10.456.016/0001-67 AVISO DE LICENÇA A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação nº 1639/23, válida até 22 de junho de 2028, para a Atividade de Perfuração no Bloco C-M- 659, na Bacia de Campos. Em 17 de julho de 2023. VALDIR CORDEIRO PESSOA FILHO Gerente-Geral de Segurança e Meio Ambiente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil - INTERSUL, em conjunto com as Diretorias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região - SINERGIA, com sede em Florianópolis, centro, na Rua Lacerda Coutinho nº 149, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Vale do Itajaí - SINTEVI, com sede em Blumenau, Bairro Salto, na Rua Bahia nº 2552, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Sul do Estado de Santa Catarina - SINTRESC, com sede em Capivari de Baixo, centro, na Av. Nereu Ramos nº 326, do Sindicato dos Eletricitários do Norte de Santa Catarina - SINDINORTE, com sede em Joinville, bairro América, na Rua Max Colin nº 2368, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Lages - STIEEL, com sede em Lages, centro, na Rua Ernesto Neves nº18, do Sindicato dos Trabalhadores nas Concessionárias de Energia Elétrica e Alternativas de Londrina e Região - SINDEL, com sede em Londrina, centro, na Rua Amantino Teixeira de Carvalho nº 23, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Produção, Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas e Alternativas e Gás Natural nas Empresas Públicas e Privadas de Maringá e Região Noroeste do Paraná - STEEM, com sede em Maringá-PR, Vila Esperança, na Rua Vitória, nº 109, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comercio de Energia no Estado de Mato Grosso do Sul - SINERGIA-MS, com sede em Campo Grande-MS, bairro Universitário, na Avenida Gury Marques, nº 4360, do Sindicato dos Eletricitários do RS - SENERGISUL, com sede em Porto Alegre-RS, Rua Barbedo, 423, Bairro Menino Deus, na forma de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCAM os empregados da CGT Eletrosul, da base territorial das respectivas entidades, associados e não associados, para participar das ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS, em todas as bases dos sindicatos da Intersul conforme segue: DATA: 20/07/2023 às 18 horas, em Florianópolis e 21/07/2023 às 18 horas nas demais bases da CGT Eletrosul. As assembleias ocorrerão em primeira convocação com o número regular de presentes e em segunda convocação, 30 minutos após a primeira, com qualquer número de presentes de acordo com os respectivos estatutos dos Sindicatos da Intersul. As assembleias poderão, excepcionalmente ser realizadas em ambiente virtual, por meios telemáticos com uso de ferramentas digitais. A fim de garantir a máxima divulgação e participação da categoria, cada Sindicato que compõem a Intersul divulgará edital próprio aos trabalhadores de sua base, nos murais da empresa e através de meios digitais como redes sociais, telefones, e-mail, contendo as orientações e o link de acesso para participar da sua assembleia. Dúvidas sobre o acesso também poderão ser esclarecidas por meio de mensagem enviada a partir do sitio da Intersul em www.intersul.org.br. ORDEM DO DIA: 1)Informes; 2)Discussão e deliberação sobre o indicativo de GREVE de 72 horas a partir de zero hora do dia 09/08/2023, devido ao eminente descumprimento de clausulas do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, especialmente a cláusula 8ª - Normas e Regulamentos de Recursos Humanos, conforme anúncios da Eletrobras realizados aos seus empregados 3) Discussão e deliberação de ESTADO DE GREVE, a partir da data em que a greve de 72 horas for oficialmente comunicada à CGT Eletrosul; 4) Discussão e deliberação sobre as formas de sustentação da campanha e das ações jurídicas pela Reestatização da Eletrobras; 5) Assuntos gerais de interesse dos eletricitários. A presente convocação será distribuída por meios digitais e vai assinada pelos representantes legais das entidades que compõem a Intersul: Tiago Bitencourt Vergara - Coordenador do SINERGIA, Lucio André Souza da Silva - Presidente do SINTEVI, José Paulo dos Reis - Coordenador do SINTRESC, Antonio Cesar de Souza Correa - Presidente do STIEEL, Wanderlei Lenartowicz - Presidente do SINDINORTE, Claudeir Fernandes - Presidente do STEEM, Francisco Ferreira da Silva - Presidente do SINERGIA-MS, Sandro Adão Ruhnke - Presidente do SINDEL, Darlan Oliveira Vice-Presidente do SENERGISUL. Joinville-SC, 17 de julho de 2023. WANDERLEI LENARTOWICZ Secretário da Intersul SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO HOSPITABILIDADE E HOTÉIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DA GRANDE F LO R I A N Ó P O L I S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECIFICA O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E REGIÃO SC, SETHOBRU, CNPJ nº 03.400.999/0001-54 e o Presidente da FETRATUH, (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA) inscrita no CNPJ nº 79.887.329/0001-76, no uso de suas atribuições, convoca todos os trabalhadores pertencentes às categorias profissionais (REPRESENTADAS) dos Empregados no Comércio Hoteleiro, tais como: em Hotéis, Motéis, Apart-Hotéis, Dormitórios, Hospedarias, Pensões, Casas de Cômodos, Aluguéis de Quartos, Tendinhas, Camping, Restaurantes, Churrascarias, Pizzarias, Rotisseria, Bares e Sinuca, Bar Dançante, Casas de Chope, Botequins, Bombonieres, Lanchonetes, Casa de Chá, Cantinas, Caldo de Cana, Drive-inGaleria, Pastelaria, Salsicharia, Casa de Sucos e Vitaminas, Sorveteria, Confeitarias, Cafés, Leiterias, Buffet, Clubes e Boites, em Empresas de Alimentação Preparada e Similares e em Ressorts. Empregados em Empresas de Turismo, Casa de Diversões, Bingos, Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes, Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros Para Homens, Instituto de Beleza e Cabeleireiros para Senhoras), Empregados em Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive Empregados de Condomínio e Edifícios Residenciais, Comerciais ou Mistos: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes e Lustradores de Calçados, em casas de diversões, Bailarinas e Dançarinas, Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, Empregados em Instituição Beneficente, Religiosas e Filantrópicas (Creches, Orfanatos, Asilos, Casas de Menores), Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores, Lavanderias. EXCETO a categoria dos trabalhadores empregados em empresas prestadoras de serviços de asseio e conservação nos municípios de Brusque, São João Batista e Nova Trento, no Estado de Santa Catarina; com abrangência intermunicipal, nos municípios de Botuverá, Brusque, Guabiruba, Nova Trento e São João Batista para AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL das categorias profissionais (PRETENDIDAS) Empregados em Empresas de Turismo, Casas de Diversões, Bingos, Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes, Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros Para Homens, Instituto de Beleza e Cabeleireiros para Senhoras), Empregados em Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive Empregados de Condomínio e Edifícios Residenciais, Comerciais e Shopping Centers, ou Mistos: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes, das Administradoras de Condomínios, das Incorporadoras de Imóveis, Lustradores de Calçados, em Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas, Empregados em Instituição Beneficente, Religiosas e Filantrópicas (Creches, Orfanatos, Asilos, Casas de Menores), Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores, Empregados em Lavanderias Comerciais, Empregados em Lavanderia Hospitalar e Empregados em Lavanderias do Comércio Hoteleiro. Apiuna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Gaspar, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó no Estado Santa Catarina, municípios de áreas inorganizadas representados pela Fetratuh (Federação dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares no Estado de Santa Catarina. Para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 10.08.2023, às 18:30, em primeira convocação ou, caso não seja alcançado o quórum estatutário, às 19:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, sito à Rua Adriano Schaefer, nº 42, salas nºs 16/17, 1º andar, Centro, Brusque, SC, para deliberar sobre o seguinte: ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E REGIÃO SC, SETHOBRU, nos seguintes termos: 1º, Alteração do Endereço da Sede da Entidade no mesmo município; 2º- Alteração Estatutária de ampliação de base territorial; 3º- Outras deliberações. Entrada na assembléia somente mediante identificação pessoal (CTPS ou folha de pagamento que comprove que pertence a alguma empresa do setor econômico citado nesse edital), ou com a carteira de sócio filiado a entidade sindical. Brusque (SC), 11 de julho de 2023. JOCI LUIS DE SOUZA SISTEMA FIERGS SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE001342023DR - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE SUPORTE PARA FIREWALLS DE NOVA GERAÇÃO PALO ALTO NETWORKS PA-3220. Data e hora de encerramento de propostas: 26/07/2023 10h:00min. CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Considerando que: I) a SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL - SBNPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.567.032/0001-13, no gozo de seus direitos estatutários, convocou a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada virtualmente, para o dia 28 de julho de 2023, com primeira convocação às 19:00 horas e, a segunda convocação, para às 19horas:30minutos, através do aplicativo/ferramenta eletrônica, para a eleição dos membros da Diretoria para os cargos vacantes para o biênio 2022 e 2023, para os seguintes cargos: I) Eleição para o cargo vacante de Vice-Presidente; II) Eleição para o cargo vacante de Primeiro Tesoureiro; e III) Eleição para o cargo vacante de Segundo Tesoureiro. II) Diante da necessidade de possibilitar o envio de documento complementares dos associados e/ou "chapas",