DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071800032 32 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 453, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, DAVI MAGALHÃES LIMA, matrícula SIAPE 3133596, código de vaga 904361, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 03, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037757/2023-14). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.641, DE 14 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.085873/2023-21, resolve: DISPENSAR Livia Regina Rocha Retamoso, Matrícula SIAPE 1218455, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Arquivo Setorial do Colégio Politécnico, Código FG5.010, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 819/19, de 11/07/2019. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta junto ao processo n. 23081.084142/2023-69, resolve: Nº 1.655-DISPENSAR Giuliano Geraldo Lopes Ferreira, Matrícula SIAPE 2447342, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Análise da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados, Código FG3.022, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.398, de 07/06/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.657-DESIGNAR Douglas Pereira Pasqualin, Matrícula SIAPE 1859864, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Análise da Divisão Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados da Reitoria, Código FG 3 . 0 2 2 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MILENA CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO PG-E EM ESTUDOS DE GÊNERO, de 20 de agosto de 2023 à 27 de agosto de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Nacional de Entre Rios, em Paraná/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 21/08/2023 - 27/08/2023; (Processo Nº 23081.086032/2023-31). LUCIANOS SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 154, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DISPENSAR a partir de 07 de dezembro de 2023, Marcelo Pustilnik de Almeida Vieira, Matrícula SIAPE 1936460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador (a) do Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.099, para a qual foi designado pela Portaria N. 228/CCNE, de 29/12/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ. PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 159, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR Sandro Santos, Matrícula SIAPE 1062287, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ecologia e Evolução do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.011, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM N. 136, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, seção 2, página 32, onde se lê: "para um mandato até 31 de dezembro de 2023"; leia-se: "para um mandato até 31 de outubro de 2023". CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 38, DE 17 DE JULHO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2913/UFSM, de 21/11/2022, e no exercício da direção, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, conforme processo N. 23081.087053/2023-74, resolve: I - DESIGNAR Fernando Copetti, Matrícula SIAPE 2213082, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Desportivas do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.141, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA LOPES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.245 - Conceder o afastamento do país a IVALDO DA SILVA, Professor Associado do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para realização de intercâmbio científico com a "Ostfold University College", na Noruega, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001354/2023-49). Nº 3.246 - Conceder o afastamento do país a ANDREA PAROLIN JACKOWSKI, Professora Associada do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para realização de intercâmbio científico com a "Ostfold University College", na Noruega, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001616/2023-75). Nº 3.247 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE MARCANTONIO FERREIRA, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 09/08/2023 a 01/10/2023, para realizar atividades de pesquisa junto à Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012524/2023-11). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.370 - Exonerar, a pedido, o servidor MAICON AZEVEDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3253759, da função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração do Campus Guarulhos (FG-02). Nº 3.363 - Exonerar a servidora ANDREA PEREIRA SIMÕES PELOGI, Matrícula SIAPE nº 1151248, da função de Assessora de Comunicação do Campus São Paulo (FG-02). Nº 3.364 - Designar a servidora ANDREA PEREIRA SIMÕES PELOGI, Matrícula SIAPE nº 1151248, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação do Campus São Paulo ( FG - 0 2 ) . RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.362, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear TALOAMA CRISTINE PEREIRA DINIZ, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0219838. Origem da vaga: Falecimento de Milton Santo da Silva, DOU de 13/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO