DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071800086 86 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 2 30 0 1444 39.000 TOTAL - FISCAL 6.867.900 TOTAL - SEGURIDADE 39.000 TOTAL - GERAL 6.906.900 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 5.317.520 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 5.317.520 5031 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 5.317.520 S 3- ODC 2 41 0 1444 5.317.520 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.317.520 TOTAL - GERAL 5.317.520 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 10.000.000 At i v i d a d e s 2220 8873 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 10.000.000 2220 8873 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 16 482 10.000.000 F 5-IFI 2 90 0 1444 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 684.540 At i v i d a d e s 0032 218Y Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas 03 122 684.540 0032 218Y 0001 Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas - Nacional 03 122 684.540 F 3- ODC 2 90 0 1000 684.540 4005 Proteção Jurídica da União 2.888.517 At i v i d a d e s 4005 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 2.888.517 4005 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 2.888.517 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.888.517 TOTAL - FISCAL 3.573.057 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.573.057 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2223 A Hora do Turismo 79.210.779 Operações Especiais 2223 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 79.210.779 2223 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional 23 695 79.210.779 F 5-IFI 0 90 0 1052 79.210.779 TOTAL - FISCAL 79.210.779 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 79.210.779 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.170.000 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 1.170.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 1.170.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.170.000 TOTAL - FISCAL 1.170.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.170.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN